A relatora do projeto, K�tia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que n�o religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a d�vida � paga. “Parece que � maldade: corta na sexta, e a fam�lia s� vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”
O projeto tamb�m obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidad�o antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notifica��o, ela ter� que pagar at� o dobro do valor daquela conta”, disse K�tia.
A aprova��o do projeto foi fruto de um acordo entre a lideran�a do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito � taxa de religa��o. O projeto original visava a veda��o da taxa. Segundo K�tia Abreu, os valores v�o de R$ 7 a at� R$ 104. J� a taxa de religa��o urgente pode chegar s at� R$ 261. Os estados onde a taxa � mais alta s�o Minas Gerais e Amap�.
A relatora criticou a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) por n�o interferir na cobran�a de taxas t�o altas para religar a energia. “O cidad�o j� tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um pre�o de religa��o urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu n�o sei o que a Aneel est� fazendo. Ag�ncia serve para isso, para regular pre�o, tarifas.”
Bezerra prop�s que a Aneel fa�a a regula��o dos valores. Uma audi�ncia p�blica com representantes da ag�ncia reguladora faz parte do acordo. A partir da�, os senadores aguardariam um prazo para verificar as provid�ncias. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma un�nime.
“N�o podemos mais aceitar pre�os t�o variados para essa taxa de religa��o. A varia��o de pre�o est� muito fora de par�metro. Vamos chamar uma audi�ncia p�blica com a Aneel, propor que ela, pela autorregula��o, d� um basta �s tarifas abusivas”, disse o l�der do governo.
Bezerra acrescentou que, se a Aneel n�o tomar provid�ncias em um prazo considerado adequado, o governo apoiar� um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.