Uni�o recorre a cr�dito externo para bancar medidas emergenciais

O governo federal vai recorrer a organismos internacionais para bancar o pagamento de parte do aux�lio emergencial e da amplia��o do Bolsa Fam�lia.

A Uni�o deve pedir empr�stimo superior a R$ 20 bilh�es (US$ 4,1 bilh�es) para financiar as medidas adotadas para combater os efeitos sociais da pandemia da covid-19, que incluem ainda parcelas do seguro-desemprego e a compensa��o a trabalhadores que tiveram redu��o de jornada e sal�rio.

O financiamento � discutido pela equipe econ�mica desde abril. Em documento do Minist�rio da Economia obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, t�cnicos da pasta contrariam o discurso do presidente e reconhecem que o distanciamento social � necess�rio para evitar o avan�o da pandemia. "O Brasil se transformou em um dos principais motivos de preocupa��o mundial diante da pandemia. As medidas de distanciamento e isolamento se fazem necess�rias, contudo, elas trazem impactos econ�micos imediatos e com consequ�ncias duradouras nos pa�ses", diz um dos pareceres t�cnicos.

A ideia � distribuir o recurso da seguinte forma: US$ 1,72 bilh�o para pagamento da renda b�sica emergencial; US$ 960 milh�es para absor��o de novos inscritos do programa Bolsa Fam�lia; US$ 550 milh�es para o programa de Manuten��o do Emprego e Renda; e US$ 780 milh�es ao seguro-desemprego.

As fontes do pedido de empr�stimo em estudo s�o o Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 1 bilh�o); Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (US$ 1 bilh�o); New Development Bank (US$ 1 bilh�o); KfW Entwicklungsbank (US$ 420 milh�es); Corpora��o Andina de Fomento (US$ 350 milh�es); e a Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (US$ 240 milh�es).

Segundo a reportagem apurou, a avalia��o na equipe econ�mica � que o empr�stimo com organismos internacionais � uma linha barata comparada a financiamento via emiss�o de t�tulos. Al�m disso, apesar de a d�vida ser em d�lar, como o valor � relativamente pequeno, n�o h� um risco para as contas p�blicas mesmo se a moeda americana se valorizar muito. A estimativa � que s� o aux�lio emergencial pago durante tr�s meses custar� R$ 151 bilh�es, segundo as �ltimas estimativas.

Estrat�gia

Um integrante do Minist�rio da Economia ressaltou que trata-se de um aumento de d�vida externa muito pequeno e que a estrat�gia � diversificar as fontes de empr�stimos, aproveitando um prazo longo e juros baixos. A aprova��o do pedido de empr�stimo foi discutida em reuni�o extraordin�ria, em 18 de maio, da Comiss�o de Financiamentos Externos. As �reas t�cnicas de diversos minist�rios ainda est�o se manifestando sobre o pleito. A equipe econ�mica afirmou na comiss�o que o recurso pode ser redirecionado para outras a��es de combate � covid-19.

A taxa de c�mbio a ser usada seria de R$ 5,237. As condi��es para pagamento variam conforme o organismo multilateral, com prazos de at� 25 anos.

Nos �ltimos anos, os financiamentos com organismos globais vinham sendo feito por Estados e munic�pios para custear investimentos, o que era uma exig�ncia dos pr�prios organismos internacionais. Agora, as pr�prias entidades abriram linhas espec�ficas para tratar despesas de combate � covid-19.

A proposta, no entanto, recebeu cr�ticas de economistas. Um especialista em contas p�blicas, que n�o quis se identificar, disse que n�o faz sentido economicamente contrair d�vida em d�lar, j� que, neste momento, o Tesouro tem autoriza��o para aumentar a d�vida para bancar despesas com o coronav�rus. J� o economista do Ibre/FGV, Manoel Pires, disse que n�o h� restri��o para contrata��o de d�vida com organismos internacionais para custear gastos correntes. "O endividamento para financiar essas despesas extraordin�rias � inevit�vel. A quest�o � se esse � o melhor expediente. N�o me parece muito problem�tico por enquanto, dado os valores envolvidos e a posi��o do c�mbio hoje."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.