TCU pode suspender contrata��o de militares da reserva para reduzir filas do INSS

A contrata��o emergencial de militares da reserva e aposentados para a redu��o da fila do INSS pode acabar sendo suspensa pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A �rea t�cnica do tribunal, conforme parecer obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, defende a suspens�o de todo o processo, que est� em fase final para a contrata��o dos selecionados. O impasse ser� decidido nesta quarta-feira, 27, pelos ministros da Corte de Contas.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o relator do processo, ministro Bruno Dantas, resolveu levar a decis�o diretamente para a an�lise do plen�rio. Esse deve ser o item n�mero um da pauta do TCU. A contrata��o dos militares � considerada um ponto central da estrat�gia do governo Bolsonaro, mas enfrenta resist�ncias de diversos setores da sociedade civil, do Judici�rio e mesmo dentro do TCU, que veem com preocupa��o o aumento da presen�a de militares em fun��es destinadas a servidores civis.

Em janeiro, o TCU questionou o recrutamento dos militares para atuar na fila do INSS. O ministro Dantas fechou um acordo com o Minist�rio da Economia para que aposentados do INSS tamb�m pudessem participar da sele��o com os militares.

Na �poca, diante das dificuldades apontadas pelo governo para a redu��o da fila, o relator havia manifestado o entendimento de que, embora n�o fosse o desejado, o recrutamento de aposentados do INSS e militares poderia ser aceito excepcionalmente. O governo, ent�o, come�ou a sele��o. A ideia inicial do Minist�rio da Economia era chamar 8 mil militares.

O Minist�rio P�blico junto � Corte de Contas pediu a medida cautelar (provis�ria) para suspender a contrata��o de militares da reserva das For�as Armadas. No parecer, a �rea t�cnica do tribunal considera temer�ria a contrata��o de militar inativo das For�as Armadas para o desempenho de atividades civis na administra��o p�blica. Uma das possibilidades, segundo t�cnicos, � os ministros do TCU suspenderam apenas a contrata��o dos militares e seguir o trabalho com os servidores aposentados do INSS.

Fila

Atualmente, h� 1,55 milh�o de benef�cios em an�lise. Segundo o INSS, 615 mil benef�cios que dependem de an�lise do �rg�o. Outros 940 mil j� passaram por an�lise e est�o em exig�ncia, ou seja, dependem do segurado enviar documenta��o complementar para que o INSS possa finalizar a an�lise do requerimento.

O Minist�rio da Economia informou que o processo de sele��o de tempor�rios teve o resultado preliminar publicado e est� na fase de recursos. O prazo foi estendido at� o dia 28, com a divulga��o prevista para o dia seguinte e convoca��o para assinatura dos contratos.

Os militares inativos que atuar�o no INSS far�o atendimento nas ag�ncias. Isso quando houver o retorno do atendimento presencial. An�lise de requerimentos ser� feita exclusivamente pelos aposentados da carreira do seguro social, com experi�ncia comprovada na �rea de benef�cios.

O presidente do INSS, Rolando Rolim, tem dito que quer zerar a fila dos que esperam por uma resposta do �rg�o at� outubro. Oficialmente, o INSS informou que s� se manifestar� ap�s o plen�rio do TCU. "Antecipamos que reconhecemos a excel�ncia do trabalho realizado pelo TCU na �rea de Previd�ncia e buscamos sempre nos orientar por suas recomenda��es e delibera��es", disse o �rg�o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.