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Estado de Minas ECONOMIA

Sem acordo, vota��o da MP que reduz jornada de trabalho fica para dia 28


postado em 27/05/2020 16:18

Sem acordo entre governo, Centr�o e partidos da oposi��o, a vota��o da Medida Provis�ria 936, sobre acordos para redu��o de jornada e sal�rio na crise do novo coronav�rus, foi adiada para esta quinta-feira, 28. O relator, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-RJ), vai propor a prorroga��o da desonera��o da folha de sal�rios para 17 setores da economia por mais dois anos, como uma tentativa de manter empregos no momento p�s-pandemia.

A desonera��o termina no fim de 2020, e sua extens�o enfrenta resist�ncias na equipe econ�mica, que prefere discutir uma pol�tica geral de est�mulo � gera��o de empregos.

O relator trabalha ainda para convencer o governo a construir uma "solu��o intermedi�ria" para a base de c�lculo do benef�cio emergencial, pago a trabalhadores com carteira assinada que tiverem redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contrato. Pela proposta do governo, o valor � calculado com base na parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido - na pr�tica, vai de R$ 261,25 a R$ 1.813,03.

Mais cedo, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser a favor de prorrogar os efeitos da MP. Ele havia adiantado que era poss�vel adiar a vota��o.

"H� urg�ncia em votar a 936, entre hoje e amanh�, para que o Senado possa debater e o governo decidir prorrogar ou n�o os efeitos do programa", disse Maia. "Estamos terminando o relat�rio, n�o sei se fica pronto hoje. A inten��o � terminar nessa semana, j� que o prazo dela est� acabando", disse.

Sem a vota��o da MP, Maia encerrou a ordem do dia no plen�rio da C�mara e convocou nova sess�o para amanh�, �s 11 horas.


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