Contrariando a recomenda��o da �rea t�cnica, o plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) deu sinal verde para o governo federal continuar com a contrata��o emergencial de militares da reserva e aposentados para a redu��o da fila do INSS.
Os t�cnicos do TCU far�o, no entanto, um monitoramento da atua��o dos servidores aposentados e dos militares no trabalho para acabar com a fila.
O relator do processo, ministro Bruno Dantas, indeferiu pedido de cautelar recomendado pela �rea t�cnica do TCU para suspender por tempo determinado o processo de contrata��o. Segundo ele, os ind�cios de irregularidades levantados pela �rea t�cnica poder�o ser melhor avaliados com maior profundidade na an�lise do m�rito do processo. "N�o sendo nesse momento justificativa suficiente para suspender a contrata��o", afirmou Dantas.
Dantas, inclusive, disse que a contrata��o emergencial no INSS poder� servir de piloto para outros processos desse tipo.
O ministro Walton Alencar Rodrigues aprovou a continuidade da contrata��o, mas pediu o monitoramento a cada dois meses. Ele alegou ter grandes d�vidas sobre essa contrata��o, mas justificou que a aprecia��o do m�rito pode demorar muito tempo. "As minhas d�vidas s�o gigantescas e s�o monstruosas. Eu n�o sei se os militares ter�o condi��es de aprender as vicissitudes, os nuances do exerc�cio do cargo de auditor do INSS para o deferimento em massa de aposentadorias, pens�es, para o tratamento das fun��es t�picas do instituto", alertou o ministro.
Como mostrou o Estad�o, a �rea t�cnica do tribunal, conforme parecer obtido pela reportagem, defende a suspens�o de todo o processo, que est� em fase final para a contrata��o dos selecionados. A contrata��o dos militares � considerada um ponto central da estrat�gia do governo Bolsonaro, mas enfrenta resist�ncias de diversos setores da sociedade civil.
Em janeiro, o TCU questionou o recrutamento dos militares para atuar na fila do INSS. O ministro Dantas fechou um acordo com o Minist�rio da Economia para que aposentados do INSS tamb�m pudessem participar da sele��o com os militares.
Na �poca, diante das dificuldades apontadas pelo governo para a redu��o da fila, o relator havia manifestado o entendimento de que, embora n�o fosse o desejado, o recrutamento de aposentados do INSS e militares poderia ser aceito excepcionalmente. O governo, ent�o, come�ou a sele��o. A ideia inicial do Minist�rio da Economia era chamar 8 mil militares.
O Minist�rio P�blico junto � Corte de Contas pediu a medida cautelar (provis�ria) para suspender a contrata��o de militares da reserva das For�as Armadas. No parecer, a �rea t�cnica do tribunal considera temer�ria a contrata��o de militar inativo das For�as Armadas para o desempenho de atividades civis na administra��o p�blica. Uma das possibilidades, segundo t�cnicos, � os ministros do TCU suspenderem apenas a contrata��o dos militares e seguir o trabalho com os servidores aposentados do INSS.
Fila
Atualmente, h� 1,55 milh�o de benef�cios em an�lise. Segundo o INSS, 615 mil benef�cios que dependem de an�lise do �rg�o. Outros 940 mil j� passaram por an�lise e est�o em exig�ncia, ou seja, dependem do segurado enviar documenta��o complementar para que o INSS possa finalizar a an�lise do requerimento.
O Minist�rio da Economia informou que o processo de sele��o de tempor�rios teve o resultado preliminar publicado e est� na fase de recursos. O prazo foi estendido at� o dia 28, com a divulga��o prevista para o dia seguinte e convoca��o para assinatura dos contratos.
Os militares inativos que atuar�o no INSS far�o atendimento nas ag�ncias. Isso quando houver o retorno do atendimento presencial. An�lise de requerimentos ser� feita exclusivamente pelos aposentados da carreira do seguro social, com experi�ncia comprovada na �rea de benef�cios. O presidente do INSS, Leonardo Rolim, tem dito que quer zerar a fila dos que esperam por uma resposta do �rg�o at� outubro.
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