Aneel homologa receitas anuais para novas usinas cotistas Jaguari e Parano�

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) homologou as Receitas Anuais de Gera��o (RAG) das hidrel�tricas Jaguari (27,6 MW) e Parano� (30 MW), que passaram a ser operadas sob regime de cotas, bem como os fatores de garantia f�sica alocados �s distribuidoras para o ano de 2020. As resolu��es foram publicadas nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o.

A RAG Total da Jaguari, que segue sendo operada pela Cesp interinamente ap�s o encerramento do contrato de concess�o, � de R$ 1,116 milh�o. A vig�ncia da RAG Inicial da usina � 21 de maio a 30 de junho de 2020, tendo direito a uma parcela de R$ 292.366,20 referente a maio e de R$ 823.941,12, referente a junho.

J� a RAG Total da hidrel�trica Parano�, que continua sendo operada pela CEB Gera��o S.A., � de R$ 1,752 milh�o. A vig�ncia da RAG Inicial da usina � de 30 de abril a 30 de junho de 2020, levando a uma parcela de R$ 28.735,85 em abril e de R$ 862.075,48, em maio e junho. A resolu��o determina que a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) inclua na pr�xima liquida��o das usinas cotistas o valor referente a abril.

Sobre esses valores, a serem pagos pelas distribuidoras cotistas, ser�o adicionados os demais custos, como as despesas de Compensa��o Financeira pelo Uso dos Recursos H�dricos (CFURH) e do PIS/Pasep e da Cofins incorridas pelos agentes de gera��o respons�veis pela usina, no exerc�cio da atividade de gera��o de energia el�trica relativa a essas usinas.

Na homologa��o dos fatores de garantia f�sica alocados �s concession�rias de distribui��o, as cotas foram distribu�das a 46 distribuidoras.