Cade n�o v� ind�cio anticoncorrencial e libera colabora��o entre concorrentes

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) decidiu nesta quinta-feira, 28, liberar a colabora��o entre um grupo de empresas concorrentes para que atuem de forma conjunta na tentativa de combater os efeitos da pandemia. Conforme apurou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) - e como revelado na quarta-feira -, o memorando se refere a a��es planejadas no setor de bebidas e alimentos, entre grandes ind�strias de produtos como refrigerantes, bebidas alco�licas e alimentos em geral.

A ideia, de acordo com fontes, � que as empresas possam atuar conjuntamente para ajudar pequenos e m�dios varejistas, que s�o os maiores respons�veis por fazer seus produtos chegarem aos consumidores.

Uma das a��es previstas � o fornecimento de equipamentos de prote��o aos varejistas, como �lcool em gel e m�scaras, para que pequenos varejistas possam reabrir as portas. O setor sobre o qual o acordo se refere, no entanto, n�o foi divulgado nesta quinta pelo Cade, uma vez que as informa��es ficar�o restritas pelo prazo de sete dias.

Em sess�o extraordin�ria convocada para analisar o processo, o Cade decidiu homologar, por unanimidade, o despacho trazido pelo presidente do �rg�o, Alexandre Barreto. Segundo ele, numa an�lise preliminar dos termos de acordo trazidos pelas empresas interessadas ao Cade, foi constatado n�o haver ind�cio de tentativa de realiza��o de pr�tica anticompetitiva.

Para Barreto, h� justificativa econ�mica plaus�vel para o memorando, sendo que as partes efetivamente adotaram protocolos de preven��o de riscos antitruste, disse. "A peti��o demonstra boa-f� das empresas bem como preocupa��o h� com o restabelecimento da competitividade e normalidade do setor", afirmou Barreto.

A previs�o � de que o acordo vigore at� o dia 31 de outubro de 2020, e poder� ser prorrogado caso haja evolu��o do cen�rio da pandemia. Se for estendido, precisar� ser comunicado ao Cade previamente.

O presidente do �rg�o destacou ainda que a excepcionalidade da medida n�o constitui imunidade antitruste para os participantes do acordo. "N�o h� impedimentos a esse conselho se observar irregularidades, para que possa tomar medidas e provid�ncias que compreender cab�veis", afirmou.