C�mara inicia sess�o para votar MP que permitiu redu��o de sal�rios e jornada

A C�mara iniciou no per�odo da tarde desta quinta-feira, 28, sess�o virtual para votar a medida provis�ria 936 que permite acordos para redu��o de jornada e sal�rio na crise do novo coronav�rus. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, est� lendo seu relat�rio neste momento. Ele prop�s mudan�as em rela��o ao texto editado pelo governo.

Silva elevou a taxa de recomposi��o salarial dos trabalhadores que tiverem jornada e sal�rio reduzidos ou contratos suspensos.

Seu relat�rio prev� o teto do benef�cio a tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.135). No texto editado pelo governo, o limite do benef�cio emergencial pago aos trabalhadores com carteira assinada afetados pelas negocia��es � o mesmo do seguro-desemprego (R$ 1.813,03).

Na pr�tica, quem ganha at� tr�s sal�rios m�nimos teria garantia de reposi��o integral pelo governo federal. J� os trabalhadores que ganham acima disso teriam o benef�cio calculado sobre esse novo teto de R$ 3.135, ou seja, tamb�m receberiam uma parcela maior do benef�cio.

Esse ponto � pol�mico e ainda n�o h� acordo sobre essa quest�o, o que deve alimentar os debates no plen�rio nesta quinta.

A MP est� em vigor e mais de 8,1 milh�es de trabalhadores j� foram atingidos por uma das duas modalidades. O texto precisa, por�m, ser aprovado por deputados e senadores para que n�o perca a validade. Caso a compensa��o paga pelo governo seja elevada pelo Congresso, os trabalhadores que j� a recebem teriam direito � diferen�a dos valores.

Os t�cnicos resistem a essa mudan�a, que poderia custar de R$ 22 bilh�es a R$ 25 bilh�es adicionais. O programa j� tem custo estimado em R$ 51,2 bilh�es com o pagamento de compensa��es aos trabalhadores atingidos. Quando lan�ou o programa no dia 1� de abril, o governo estimou atender 24,5 milh�es de trabalhadores formais, 73% do total de trabalhadores com carteira assinada.

Silva tamb�m incluiu no texto a possibilidade o Executivo prorrogar a validade da medida provis�ria.

O relator ainda prorrogou a desonera��o da folha de sal�rios para 17 setores da economia por mais dois anos como uma tentativa de manter empregos no momento p�s-pandemia. A desonera��o termina no fim de 2020, e sua extens�o enfrenta resist�ncias na equipe econ�mica, que prefere discutir uma pol�tica geral de est�mulo � gera��o de empregos.

Entre os setores que ainda s�o beneficiados pela desonera��o da folha est�o call centers, tecnologia da informa��o, constru��o civil, cal�ados, ind�stria t�xtil e comunica��o. Neste ano, a previs�o � que o governo abra m�o de R$ 10,4 bilh�es com a pol�tica.