C�mara conclui vota��o da MP que permite redu��o de jornada e sal�rio

A C�mara concluiu no final da noite desta Quinta-feira a vota��o da Medida Provis�ria (MP) 936, que permite acordos para suspens�o de contrato ou redu��o de jornada e sal�rio na crise do novo coronav�rus e o pagamento de um benef�cio emergencial para os trabalhadores. A proposta segue agora para o Senado.

Durante a vota��o, quatro destaques foram aprovados. O �ltimo foi o do deputado Christino �ureo (PP-RJ) que reduz o �ndice de corre��o de d�bitos trabalhistas devido pelas empresas. A mudan�a prev� que a corre��o dos d�bitos trabalhistas seja feita pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medido pelo IBGE, mais o �ndice que corrige a poupan�a. Atualmente, o d�bito trabalhista � corrigido pela Taxa Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central, mais juros de mora de um por cento ao m�s - ou seja, TR + 12% ao ano.

Um pedido do Progressistas, com apoio do governo, garantiu a derrubada de trecho que obrigava participa��o de sindicatos na homologa��o das demiss�es. A obrigatoriedade caiu ap�s a reforma trabalhista de 2017. Desde ent�o, os sindicatos tentam retomar a medida. As empresas, por sua vez, reclamavam dessa regra por aumentar a burocracia e os custos da demiss�o.

Os deputados tamb�m aprovaram um destaque do Republicanos que aumenta o valor da gratifica��o de fun��o do banc�rio e, segundo o partido, a seguran�a jur�dica para possibilitar que 270 mil banc�rios possam continuar recebendo 7 sal�rios de gratifica��o de fun��o, a cada ano, sem qualquer altera��o na jornada de trabalho.

Antes destes, foi aprovado um destaque de autoria do Progressistas que retomou o c�lculo do benef�cio que continuar� sendo feito sobre a parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se demitido, cujo limite � R$ 1.813,03.

O texto-base da MP foi aprovado mais cedo em vota��o simb�lica pelos deputados. A proposta permite acordos para suspens�o de contrato ou redu��o de jornada e sal�rio na crise do novo coronav�rus e o pagamento do Benef�cio Emergencial de Preserva��o do Emprego e da Renda para os trabalhadores. Apesar de simb�lico, todos os partidos encaminharam "sim" no pleito.