A pandemia do novo coronav�rus preocupa a popula��o de Paracatu, Regi�o Noroeste de Minas, onde uma morte foi registrada em 29 de abril. No per�odo de duas semanas, foram confirmados mais 23 casos, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de sa�de. O cen�rio, no entanto, � considerado est�vel pela prefeitura, que permitiu a reabertura de bares, restaurantes, cafeterias, pizzaria, lanchonetes, confeitarias e similares na localidade, a despeito da recomenda��o em contr�rio do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
A autoriza��o para a retomada comercial consta em decreto publicado em 21 de maio, com base em decis�o tomada pelo Comit� Municipal de Enfrentamento ao novo Coronav�rus. O documento cita a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a autonomia dos munic�pios para definir o funcionamento de servi�os diversos, de acordo com a realidade local.
O MP, por�m, recomendou, em 25 de maio, a suspens�o da flexibiliza��o do isolamento determinada pelo prefeito Olavo Cond� (PSDB). A alega��o da promotora Ana B�rbara Canedo � de que o munic�pio, uma vez que optou por n�o aderir aos protocolos de reabertura do Minas Consciente, deve observar a Delibera��o nº 17 baixada pelo governo estadual em 22 de mar�o de 2020, que estabelece o imediato fechamento do com�rcio n�o essencial.
Ana B�rbara tamb�m nega a informa��o que circula na cidade de que o Minist�rio P�blico teria aprovado previamenete a decis�o municipal e, agora, estaria recuando de seu parecer. "O Minist�rio P�blico n�o faz consultoria jur�dica e n�o pode se manifestar sobre decretos antes de sua entrada em vig�ncia por recomenda��o da pr�pria Constitui��o Federal", sustenta a promotora.
Em nota encaminhada pela assessoria de comunica��o, a Prefeitura de Paracatu informou que "o munic�pio adotou medidas de flexibiliza��o baseadas na realidade epidemiol�gica verificada � �poca de cada decreto, quanto itens como ocupa��o de leitos de enfermaria e UTI com pacientes suspeitos ou positivos, com r�gidas regras de controle, preven��o e conscientiza��o, os permitiram fazer".
A prefeitura esclareceu ainda que nos dois �ltimos decretos que permitiram o funcionamento de restaurantes e similares, bem como igrejas, foram observadas mudan�as no comportamento da epidemia na cidade "que pudessem aumentar riscos e levar ao colapso no sistema de atendimento de sa�de", poderiam levar � decis�o de que regras poderia ser revistas.
De acordo com o boletim epidemiol�gico publicado em 28 de maio, pela Secretaria Municipal de Sa�de, n�o havia nenhum caso suspeito ou confirmado em UTI e dois pacientes com suspeitas do COVID-19 encontravam-se internados em enfermaria. "H� uma morte, apenas, confirmada; 44 casos confirmados e mais de 400 casos que conclu�ram isolamento", informa a nota.
Segundo a prefeitura, para cada decreto, h� acompanhamento e an�lise pr�via sistem�tica da situa��o "antes que sejam anunciadas eventuais novas medidas."
Quanto ao Minist�rio P�blico, a prefeitura afirmou ter encaminhado minuta de decretos "para conhecimento e poss�vel manifesta��o. E quanto �s recomenda��es, a resposta ser� emitada, no prazo, ap�s novas an�lises, que se encontram em cuidadosa realiza��o."
"A Prefeitura de Paracatu, que tem tomado medidas r�gidas para a volta gradual das atividades - com a ressalva de que poder� rev�-las - reitera que os decretos foram emitidos em per�odo e tempo cujo as an�lises os permitiram."
A assessoria chama a aten��o de que o munic�pio se encontra em zona n�o classificada como de alto risco e, "mesmo assim, mant�m vigil�ncia e total aten��o" no sentido de poss�vel contamina��o social/comunit�ria do novo Coronav�rus.
Diz ainda a nota que aumento de casos suspeitos e/ou confirmados s�o posteriores aos decretos, e que em respeito ao MP, ao qual mant�m sempre informado, assegura jamais " ter pedido ao �rg�o 'consultoria' nesse caso, por evidente, conhecer a import�ncia, o papel e os limites deste importante �rg�o."