CMN amplia limite para contrata��o de opera��es de cr�dito sem garantia da Uni�o

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou resolu��o que amplia em R$ 4 bilh�es o limite para contrata��o de opera��es de cr�dito sem garantia da Uni�o por institui��es financeiras com �rg�os e entes do setor p�blico em 2020. A resolu��o foi aprovada em reuni�o extraordin�ria do CMN, realizada nesta segunda-feira.

Em nota, o Minist�rio da Economia afirma que os novos limites entram em vigor a partir desta segunda-feira, 1�, e elevam o limite de contrata��o de opera��es de cr�dito sem garantia da Uni�o de at� R$ 3,5 bilh�es para at� R$ 7,5 bilh�es neste ano. O limite para contrata��o de opera��es com garantia da Uni�o permanece em R$ 4,5 bilh�es e o limite para contrata��o pelos �rg�os da Uni�o tamb�m permanece em R$ 400 milh�es.

Com essa eleva��o do limite para financiamentos sem garantia da Uni�o, o limite global estabelecido para 2020 passa de at� R$ 8,4 bilh�es para at� R$ 12,4 bilh�es.

Segundo o minist�rio, "este novo limite global est� alinhado com a proje��o de resultado prim�rio para os entes subnacionais e a meta de resultado para as empresas estatais federais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2020" e n�o gera impacto fiscal para a Uni�o.

Sociedade de garantia solid�ria

O CMN desta segunda-feira tamb�m aprovou resolu��o que disp�e sobre a constitui��o, organiza��o e o funcionamento da sociedade de garantia solid�ria e da sociedade de contragarantia.

A sociedade de garantia solid�ria tem por objetivo a realiza��o de concess�o de garantias a seus s�cios participantes na realiza��o de opera��es de cr�dito para viabilizar atividades produtivas, tendo como parte credora: institui��es financeiras; e entidades autorizadas a operar ou a participar em programas do Governo Federal, a exemplo do Programa Nacional de Microcr�dito Produtivo Orientado (PNMPO), respeitadas as opera��es a elas permitidas. T�m ainda como objetivo presta��o de assessoria t�cnica para apoio �s atividades produtivas de seus s�cios participantes, inclusive para fins de contrata��o de opera��es de financiamento dessas Atividades; execu��o de programas de treinamento em gest�o operacional e financeira
dos s�cios participantes; e aplica��o de disponibilidades de caixa nos mercados financeiro e de capitais, observadas as restri��es legais e regulamentares espec�ficas de cada modalidade de aplica��o.

A resolu��o est� publicada no BC Correio.