O governo federal editou a Medida Provis�ria 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Cr�dito e faz altera��es em duas leis na tentativa de destravar o cr�dito para as pequenas e m�dias empresas do pa�s durante a pandemia do novo coronav�rus. Dentre os v�rios pontos, o texto autoriza a Uni�o a aumentar em at� R$ 20 bilh�es a sua participa��o no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, exclusivamente para a cobertura das opera��es contratadas no �mbito do programa institu�do pela MP.
A medida est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira e trata-se de mais uma iniciativa do governo voltada para o segmento, que enfrenta dificuldades para se financiar e cumprir obriga��es como o pagamento da folha de sal�rios. O programa ser� vinculado ao Minist�rio da Economia e o aporte ao fundo ser� feito por ato do ministro da pasta.
Antes dessa MP, o governo j� havia lan�ado outros programas para os pequenos neg�cios. No entanto, os resultados ficaram aqu�m do esperado. Desde o in�cio da turbul�ncia econ�mica deflagrada pelo novo coronav�rus, os bancos j� emprestaram mais de R$ 900 bilh�es em recursos novos, renova��es e suspens�o de parcelas de empr�stimos, conforme balan�o da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) publicado nesta Segunda.
Apesar de o volume beirar R$ 1 trilh�o, o recurso � pequena e m�dia empresa ainda enfrenta dificuldades para chegar na ponta, seja por problemas na oferta seja at� mesmo pelo baixo apetite por endividamento frente �s restri��es impostas para cess�o aos empr�stimos.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu nesta segunda que as pol�ticas para pequenas e m�dias empresas t�m que ser intensificadas e que o governo discutiu no fim de semana medidas para que a ajuda chegue de forma mais r�pida � ponta. "Esse � nosso principal problema hoje. O Banco Central deve anunciar medidas em breve com esse direcionamento", disse ele nesta segunda-feira durante audi�ncia p�blica virtual na comiss�o mista que acompanha medidas de combate � pandemia no Pa�s.
A linha criada pela MP vai atender empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milh�es. Ap�s a publica��o da MP, a modalidade ainda deve levar algumas semanas at� estar pronta. Isso porque h� todo um tr�mite de aprova��o necess�rio e quest�es operacionais. O or�amento de R$ 20 bilh�es a ser injetado no FGI j� est� aprovado, mas a libera��o do recurso vai ocorrer por meio da subscri��o de quatro tranches de at� R$ 5 bilh�es sequenciais cada. Segundo a MP, o aporte global dever� ser conclu�do at� 31 de dezembro de 2020.