Aneel autoriza posterga��o de entrega de obras de transmiss�o por 4 meses

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) autorizou a posterga��o, por quatro meses, do prazo de entrada em opera��o comercial de novas linhas de transmiss�o. A medida faz parte dos esfor�os para conter os efeitos da pandemia do novo coronav�rus. O �rg�o regulador tamb�m suspendeu processos de autoriza��o de obras n�o urgentes.

A decis�o foi motivada por pedidos das transmissoras, que alegaram dificuldades na implanta��o e comissionamento de empreendimentos licitados e autorizados devido �s dificuldades de deslocamento e retra��o das atividades econ�micas causadas pela covid-19.

Ainda que o servi�o de transmiss�o tenha sido considerado essencial por decreto, as medidas de isolamento social e as condi��es restritivas estabelecidas por governos estaduais e municipais impuseram desafios �s empresas, de acordo com a relatora do caso na Aneel, Elisa Bastos Silva.

"As medidas foram limitadas aos empreendimentos n�o urgentes ou n�o priorit�rios. Dessa forma, obras com objetivo de evitar cortes de carga em regime normal, de permitir o escoamento de gera��o ou de evitar gera��o t�rmica por raz�es el�tricas n�o foram contempladas nas a��es aqui propostas. Isso porque n�o podemos perder de vista a seguran�a sist�mica e o adequado funcionamento do sistema el�trico no per�odo p�s-crise", diz o voto da diretora.

Apesar da autoriza��o, cada transmissora dever� fazer pedidos individuais � Aneel para postergar as obras. As solicita��es ser�o discutidas em processos espec�ficos. As empresas que quiserem antecipar as entregas tamb�m poder�o faz�-lo. Eventuais pedidos de excludente de responsabilidade por atrasos, que ensejariam reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos, dever�o ser tratados em processos espec�ficos, nos quais ser� preciso comprovar a rela��o com a pandemia.

A �rea t�cnica da Aneel estima que as novas instala��es de transmiss�o iriam aumentar as receitas das concession�rias em R$ 1,3 bilh�o no ciclo 2020-2021.

A decis�o, portanto, pode reduzir impactos tarif�rios dessas obras para os consumidores neste momento. "Em situa��es at�picas, como a que vivenciamos, a posterga��o da entrada em opera��o comercial dos empreendimentos de transmiss�o n�o priorit�rios representa uma solu��o de ganhos m�tuos para transmissoras e usu�rios da rede de transmiss�o, sem preju�zos imediatos para a opera��o do sistema."

Obras classificadas como priorit�rias pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) n�o poder�o ter os prazos prorrogados sem avalia��o pr�via de seus impactos. "Adicionalmente, cabe esclarecer que as obras destinadas � conex�o de acessantes, objeto de Contrato de Conex�o �s Instala��es de Transmiss�o (CCT), devem ter sua posterga��o respaldada por acordo entre as partes signat�rias do contrato."

N�o ser� poss�vel postergar o prazo de empreendimentos que tinham data definida em ato de outorga anterior a 11 de mar�o, data da declara��o da pandemia pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Autoriza��o para obras de refor�o e melhorias n�o urgentes tamb�m ter�o os processos suspensos.

"A ado��o dessa medida evita a necessidade de novas mobiliza��es de pessoal e de novos investimentos em obras de transmiss�o nesse per�odo de pandemia", diz o voto. "Assim, a proposta � que para as obras consolidadas pelo Minist�rio de Minas e Energia (MME) e ainda n�o autorizadas, sejam mantidos os processos de autoriza��o apenas para aquelas consideradas priorit�rias, ficando sobrestados os processos relacionados �s obras n�o urgentes. Para tanto, faz-se necess�ria a prioriza��o pelo ONS das obras de refor�os e melhorias previstas dentro do seu horizonte de estudos de planejamento."