C�mara aprova projeto que prioriza mulher chefe de fam�lia no aux�lio emergencial

A C�mara dos Deputados aprovou projeto da l�der do PSOL na C�mara, Fernanda Melchionna (RS), que prioriza a mulher como provedora para receber o aux�lio emergencial de R$ 1.200 destinado a fam�lia monoparental. O recurso ir� para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem. A proposta segue agora para o Senado.

"Temos recebido relatos de que mulheres est�o sendo v�timas de fraudes por maridos que nunca se responsabilizaram pelo cuidado das crian�as e que cadastram os CPFs delas no sistema do governo para receber o aux�lio em nome da fam�lia", disse Melchiona.

De acordo com o parecer aprovado da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se houver conflito de informa��es prestadas pela m�e e pelo pai, dever� ser dada prefer�ncia de recebimento das duas cotas de R$ 600,00 pela m�e, ainda que sua autodeclara��o na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

O homem que tiver a guarda unilateral ou que seja respons�vel, de fato, pela cria��o dos filhos, poder� contrariar as informa��es da ex-mulher na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600,00 at� que a situa��o seja esclarecida pelo �rg�o competente. A possibilidade de o pai solteiro receber as duas cotas tamb�m � restabelecida na legisla��o ap�s o veto do dispositivo pelo presidente Jair Bolsonaro.

A relatora acatou emenda do deputado Milton Vieira (Republicanos-SP) para garantir o pagamento retroativo a que faria jus o genitor ou genitora que teve seu benef�cio subtra�do ou recebido indevidamente por outro genitor ou genitora em virtude de conflito de informa��es sobre a guarda de filhos em comum.