'Pai' da LRF defende atrelar meta para d�vida a teto flex�vel

O aumento dram�tico nos gastos p�blicos para combater efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus acendeu o debate entre economistas sobre como o Brasil vai sinalizar a investidores um compromisso cr�vel com a reorganiza��o das contas p�blicas. Um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o economista Jos� Roberto Afonso defende que o Pa�s adote uma meta de d�vida p�blica, associada a um limite mais flex�vel para as despesas.

O atual teto de gastos, que limita o avan�o das despesas � infla��o, deve enfrentar uma press�o cada vez maior e pode estourar j� no ano que vem sem a aprova��o de reformas que ataquem o gasto p�blico.

Enquanto isso, parlamentares do Centr�o, bloco que se aliou a Jair Bolsonaro para dar sustenta��o ao governo, e at� integrantes da ala pol�tica do governo defendem mais despesas p�blicas para impulsionar a retomada da economia p�s-pandemia. H� tamb�m press�o para que o governo crie uma renda b�sica para a popula��o vulner�vel com base no aux�lio emergencial de R$ 600 criado temporariamente para o per�odo da crise, pol�tica que poderia ter custo bilion�rio.

A equipe econ�mica tem defendido fervorosamente a manuten��o do limite nos moldes atuais e v� na regra uma "super�ncora" para sair da crise com a confian�a dos investidores de que o Pa�s seguir� fazendo o ajuste fiscal. A avalia��o no governo � que qualquer altera��o no teto pode se transformar em custo adicional para o Pa�s se financiar no mercado, com revers�o da trajet�ria de queda nos juros da d�vida.

Endividamento

Essa manuten��o � vista como ainda mais crucial agora em que o Brasil precisou elevar brutalmente seu endividamento para reagir � pandemia. A previs�o oficial � que a d�vida bruta termine o ano em 93,5% do PIB, mas economistas j� veem n�veis at� maiores, pr�ximos de 100% do Produto Interno Bruto (PIB), um patamar considerado elevado para pa�ses emergentes como o Brasil.

Afonso, por�m, v� na crise uma oportunidade para criar a trava para a d�vida, ainda que sua aplica��o fique suspensa em per�odos de calamidade e recess�o. "� importante dar um norte para os investidores que est�o correndo para d�vida p�blica na hora da tormenta, mas, quando esta se dissipar, precisam do conforto de que a mesma ser� paga", afirma o economista, professor do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP).

Regulamenta��o

A LRF prev� os limites da d�vida mobili�ria (contra�da via emiss�o de t�tulos p�blicos) e da d�vida consolidada (que inclui os t�tulos e outros d�bitos, como empr�stimos contratuais e precat�rios judiciais), mas os dispositivos nunca foram regulamentados. Para Afonso, a hora de fazer isso � agora, no meio da crise, com possibilidade de prever uma longa trajet�ria de ajuste e associar a nova �ncora a um "renovado teto", mais flex�vel que o atual.

A meta de d�vida poderia ser trianual, com atualiza��es peri�dicas, como j� � feito com a meta de resultado prim�rio (obtida pela diferen�a entre arrecada��o e gastos) na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). "A ideia de uma meta r�gida de gastos ou de d�vida � irreal porque, infelizmente, a economia insiste em se mover em ciclos. Pior: �s vezes, como agora, afunda sem parar", diz Afonso.

No longo prazo, o governo continuaria com o compromisso de adotar medidas que resultem na converg�ncia da d�vida para a meta fixada, mas no curto prazo teria maior flexibilidade para agir em momentos de necessidade como o atual.
A equipe econ�mica, contr�ria a mudan�as, argumenta que o teto j� tem v�lvulas de escape para epis�dios de crise, como os cr�ditos extraordin�rios, que abrem caminho a despesas emergenciais sem necessidade de respeitar o limite de gastos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.