TCU v� irregularidade no pagamento de aux�lio emergencial a 8,1 milh�es

Um relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) alerta para o risco de 8,1 milh�es de brasileiros terem recebido indevidamente o aux�lio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais, aut�nomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronav�rus. Por outro lado, 2,3 milh�es de cidad�os que est�o no Cadastro �nico de programas sociais podem ter sido exclu�dos mesmo fazendo jus ao benef�cio.

Os dados fazem parte de um relat�rio de acompanhamento do aux�lio emergencial obtido pelo Estad�o/Broadcast. O relator da fiscaliza��o � o ministro Bruno Dantas. O parecer, que deve ser apreciado hoje pelo plen�rio da Corte de Contas, faz uma s�rie de recomenda��es ao governo federal para aprimorar a gest�o do programa e evitar o pagamento irregular de benef�cios.

Os t�cnicos do TCU usaram dados de 2019 da Pnad Cont�nua, pesquisa realizada pelo IBGE e que traz informa��es detalhadas sobre emprego, renda e composi��o domiciliar, para estimar quantos brasileiros seriam eleg�veis aos R$ 600 do aux�lio emergencial. Com base nisso, eles compararam com os dados divulgados pelo governo federal sobre o pagamento da primeira parcela, em abril.

O Estad�o j� mostrou que brasileiros vivendo no exterior est�o recebendo o aux�lio emergencial. Jovens militares das For�as Armadas, dependentes de fam�lias benefici�rias de programas sociais tamb�m foram contemplados.

Pelas contas dos auditores, 21,2 milh�es de cidad�os deveriam obter a ajuda por meio do aplicativo ou site da Caixa Econ�mica Federal. No entanto, o n�mero de concess�es foi bem maior, de 29,3 milh�es. Por outro lado, o TCU previa 13,1 milh�es de cadastrados no Cad�nico fora do Bolsa Fam�lia como benefici�rios, mas o n�mero efetivo foi de 10,8 milh�es.
Os n�meros projetados e efetivados sobre os benefici�rios do Bolsa Fam�lia foram bastante semelhantes. No saldo final, a diferen�a pode gerar um pagamento indevido de R$ 3,6 bilh�es ao m�s, alertou a Corte.

Ainda de acordo com o relat�rio, h� tamb�m diverg�ncias entre a quantidade de benef�cios pagos em dobro a mulheres chefes de fam�lia (9,4 milh�es) e a proje��o do TCU para o n�mero de m�es nessa condi��o (3 milh�es), sempre considerando os dados da Pnad Cont�nua.

O aux�lio � pago a brasileiros maiores de 18 anos com renda de at� R$ 522,50 por pessoa, ou R$ 3.135 por fam�lia. No caso do cadastro pelo site ou aplicativo, as informa��es prestadas s�o autodeclarat�rias, ou seja, o pr�prio benefici�rio � quem preenche dados de renda e composi��o familiar.

A Dataprev faz cruzamentos com outras bases para verificar se as informa��es est�o corretas - mas os resultados t�m demonstrado fragilidades no sistema. O pr�prio TCU critica no documento a baixa integra��o entre os cadastros p�blicos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.