TJ-SP suspende contrato entre Metr� de S�o Paulo e BYD para fornecimento de trens

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo suspendeu, nesta ter�a-feira, 2, os efeitos do contrato assinado em 27 de abril de 2020 entre o Metr� de S�o Paulo e o Cons�rcio Byd Skyrail S�o Paulo para fornecimento de trens, portas de plataforma, sistemas de sinaliza��o e equipamentos para o monotrilho da linha 17-Ouro, da zona Sul da capital. A decis�o de efeito suspensivo acatou agravo de instrumento impetrado pelo Cons�rcio Signalling, que na licita��o ofereceu o menor pre�o.

Na decis�o, a relatora Silvia Meirelles afirmou: "observo que se encontram presentes os requisitos legais para a concess�o do efeito suspensivo almejado. Numa an�lise preliminar e perfunct�ria da quest�o, verificando-se os documentos juntados, aparentemente, houve viola��o ao princ�pio da publicidade, uma vez que diversos atos foram notificados exclusivamente por emails, sem a notifica��o da agravante, al�m de haver uma publica��o em massa de atos incompat�veis entre si".

Meirelles acrescentou que h� uma poss�vel viola��o da isonomia entre os concorrentes ao se considerar que foi dado � vencedora um prazo "para sanear as inconsist�ncias encontradas em sua capacita��o t�cnica, sem que houvesse o mesmo tratamento ao cons�rcio agravante". Ela disse ainda que faria sentido a alega��o de efeito negativo aos cofres p�blicos diante da escolha da segunda melhor proposta em detrimento da primeira.