Acordo ser� assinado com Receita para apoiar programa do aux�lio de R$ 600

O secret�rio-executivo do Minist�rio da Cidadania, Ant�nio Barreto, afirmou nesta quinta-feira, 4, que um acordo de coopera��o deve ser assinado com a Receita Federal para que o �rg�o possa ajudar no cruzamento de dados para o pagamento do aux�lio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais, aut�nomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronav�rus.

A declara��o foi dada em webin�rio promovido pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Como revelou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), um relat�rio do TCU alertou para o risco de 8,1 milh�es de brasileiros terem recebido indevidamente o aux�lio.

Por outro lado, 2,3 milh�es de cidad�os que est�o no Cadastro �nico de programas sociais podem ter sido exclu�dos mesmo fazendo jus ao benef�cio.

Barreto comentou que o governo entende que tem "mais a evoluir" em rela��o ao cruzamento da base de dados, algo que a Receita pode vir a oferecer. "Ent�o, hoje, o quarto acordo de coopera��o a ser assinado � com a pr�pria Receita, porque a gente entende que temos mais a evoluir em rela��o ao aprendizado do cruzamento da base de dados que a pr�pria Receita pode vir a nos oferecer", disse o secret�rio-executivo.

Tamb�m participante do evento, o secret�rio de Controle Externo da Gest�o Tribut�ria, da Previd�ncia e Assist�ncia Social do TCU, Tiago Dutra, afirmou que o Pa�s tem fragilidades "hist�ricas" em torno de dados cadastrais.

Dutra comentou sobre a auditoria do TCU e lembrou que o grande desafio � ter um identificador �nico que permita o cruzamento das quatro grandes bases cadastrais dispon�veis no Pa�s. "Fizemos (a auditoria) desses dados por dados estat�sticos, porque dados cadastrais n�o nos permitem fazer isso", disse.

Apesar dos problemas apontados, o secret�rio do TCU elogiou a execu��o do programa pelo governo. "Em linhas gerais, com as condi��es do Pa�s, esse trabalho est� sendo bem efeito, de forma muito razo�vel. Temos apontamentos, de propor melhorias, mas isso vai depender muito da capacidade de a gente responder a essa crise que coloca a administra��o p�blica num clima de pronto socorro, tudo � urgente", afirmou Dutra.

Correios

Barreto lembrou ainda da parceria com os Correios e os Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (Cras) para que o aux�lio emergencial possa chegar nas pessoas que n�o t�m acesso a internet, por exemplo. "� uma rede complementar do aux�lio emergencial", disse.

Nesta ter�a-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que a partir deste m�s de junho as ag�ncias dos Correios ser�o uma op��o para quem quer fazer o cadastro para receber os R$ 600.