Numa mobiliza��o nacional, 162 organiza��es e movimentos lan�am neste domingo, 7, documento que aponta 20 obst�culos encontrados na implementa��o do aux�lio emergencial de R$ 600 que precisam ser atacados com urg�ncia para a prorroga��o do benef�cio e a elabora��o de uma base para tirar do papel a cria��o de um programa de renda b�sica para os brasileiros mais vulner�veis.
No documento, as organiza��es cobram uma resposta imediata dos �rg�os do governo federal respons�veis pela efetiva��o do aux�lio e alertam os parlamentares que est�o discutindo projetos de lei que prorrogam a pol�tica ou prop�em um novo benef�cio para ampliar a rede de prote��o social depois da pandemia para a necessidade de corrigir os problemas.
O movimento "A Renda B�sica que Queremos!" vem no rastro das seguidas descobertas, nas �ltimas semanas, do recebimento indevido do aux�lio por centenas de milhares de militares, s�cios de empresas e cidad�os de alta renda, enquanto cerca de 10 milh�es de pessoas aguardam a an�lise, algumas h� mais de 50 dias.
Outras 42,7 milh�es de pessoas foram consideradas ineleg�veis pelo cruzamento de dados do governo, segundo o Minist�rio da Cidadania, mas s�o muitos os casos de requerentes que discordam da justificativa para a recusa dada na resposta.
Entre os obst�culos apontados est�o tamb�m a falta de articula��o com Estados e munic�pios, a aus�ncia de um canal de contesta��o para quem teve o aux�lio negado, a n�o atualiza��o do Cadastro �nico de programas sociais e restri��es a grupos espec�ficos. Mais de 12 milh�es de fam�lias fizeram a �ltima atualiza��o no Cad�nico h� mais de um ano, e um milh�o delas, h� mais de dois anos, segundo relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
A exig�ncia de telefone, conex�o � internet, e-mail e uso de aplicativos para o aux�lio e a falta de um canal de atendimento � popula��o que precisa do benef�cio tamb�m foram apresentados como entraves. Outro problema � a exist�ncia de um limite ao n�mero de tentativas de solicita��o, que n�o foi previsto na lei.
"Tenho ouvido muito das pessoas que est�o em desespero esperando uma resposta como o CPF delas � negado, e do dono da Havan � aprovado. Tem algum problema nesse processo de cruzamento. Concorda comigo?" diz a assistente social e diretora de rela��es institucionais da Rede Brasileira de Renda B�sica, Paola Carvalho, que no dia a dia lida com relatos dram�ticos de quem precisa e n�o consegue o aux�lio.
Vazamentos
O empres�rio Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi cadastrado e aprovado para recebimento do aux�lio emergencial de R$ 600. O caso veio � tona ap�s dados do empres�rio terem sido vazados por supostos hackers. Embora o cadastro de Hang ter sido aprovado, ele afirmou em post em rede social que n�o recebeu o benef�cio.
O TCU sugeriu em relat�rio t�cnico a cria��o de um mecanismo de presta��o de contas anual por benefici�rios de programas sociais, a exemplo da declara��o de Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF), em que os contribuintes fazem o ajuste anual de tributos devidos ou a serem restitu�dos.
Na vis�o dos t�cnicos, o instrumento pode funcionar como uma malha fina de benefici�rios que eventualmente descumprirem os requisitos. A medida ajudaria a cobrar pagamentos indevidos.
Para Paola, as falhas revelam n�o s� incompet�ncia do governo, mas tamb�m uma tentativa de inviabilizar uma pol�tica nacional de renda que o Brasil tem condi��es de fazer. "Temos uma tarefa agora de pegar todas essas pessoas que cadastraram no aplicativo e inclu�-las num grande cadastro", prop�e.
Para o presidente da Rede Brasileira de Renda B�sica, Leandro Ferreira, o aux�lio emergencial � um ensaio para um programa de renda m�nima permanente. "Um dos ganhos do aux�lio foi mostrar que as pol�ticas de transfer�ncia de renda devem estar na ordem do dia da prote��o social no momento", diz Ferreira.
Segundo ele, � preciso aumentar a porta de entrada do Bolsa Fam�lia (um programa de renda m�nima) para o Pa�s caminhar na dire��o de um programa de renda b�sica no Pa�s. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.