Eventual prorroga��o do aux�lio emergencial � melhor at� para Uni�o

Uma eventual prorroga��o do aux�lio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais at� o fim do ano pode devolver aos cofres da Uni�o cerca de 45% dos valores pagos �s fam�lias, calculam economistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A estimativa considera os desdobramentos de um programa t�o vultoso de transfer�ncia de renda sobre o consumo e a atividade das empresas, com consequente aumento na arrecada��o de tributos.

Os c�lculos est�o em nota t�cnica divulgada pelo N�cleo de Estudos em Modelagem Econ�mica e Ambiental Aplicada do Cedeplar/UFMG.

A partir dos dados, os especialistas reconhecem que a extens�o do aux�lio emergencial traz custos para a Uni�o, mas eles seriam menores quando confrontados com o efeito positivo. Al�m disso, o argumento � que a manuten��o da pol�tica at� o fim de 2020 evitaria mergulhar o Pa�s em uma recess�o mais profunda.

A equipe econ�mica j� se manifestou de forma contr�ria � manuten��o do aux�lio emergencial nos moldes atuais e acenou com a possibilidade de prorrogar o benef�cio por mais dois meses com um valor menor, de R$ 300. Seria uma forma de mitigar o alto custo da pol�tica, que beira os R$ 50 bilh�es ao m�s.

Em relat�rio de acompanhamento do aux�lio, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) alertou para o risco de o gasto com prote��o social chegar a R$ 379,5 bilh�es se houver prorroga��o at� o fim de 2020.

A economista D�bora Freire, uma das autoras da nota, avalia que a quantia de R$ 300 avaliada pelo governo � insuficiente para atenuar os impactos da crise sobre as fam�lias e sobre as empresas. Al�m disso, segundo ela, pode ser um "tiro no p�" do ponto de vista fiscal.

Pelas contas, o custo l�quido da pol�tica � proporcionalmente menor com a extens�o at� o fim do ano do que no caso de limita��o aos tr�s meses previstos inicialmente. Isso porque as fam�lias ter�o mais recursos para gastar, e as empresas ter�o tempo para planejar a demanda e retomar investimentos.

Num cen�rio de aux�lio pago por tr�s meses, s� 24% do custo da pol�tica retornaria aos cofres p�blicos por meio de tributos.

"Muito se fala do custo de manter a pol�tica at� o fim do ano, mas a gente precisa pensar no custo l�quido. Sem o benef�cio, a atividade econ�mica vai cair mais, e a� a gente tem impactos nas contas p�blicas da mesma forma", afirma D�bora.

Nas contas dos economistas, o pagamento do aux�lio por apenas tr�s meses atenua a recess�o no segundo trimestre em 0,44 ponto porcentual a cada 1% de queda prevista no cen�rio base (sem a ado��o da medida), com efeitos apenas residuais nos per�odos seguintes.

J� com a manuten��o do benef�cio at� dezembro, o impacto acumulado chega a 0,55 ponto porcentual de melhora a cada 1% de queda no cen�rio base at� o fim do ano e se estende para 2021, com 0,31 pp de melhora.

"Assegurar o benef�cio at� o fim de 2020, gera um impacto cinco vezes maior ao final de 2021 do que por tr�s meses", diz a nota, assinada tamb�m pelos economistas Edson Domingues, Aline Magalh�es, Thiago Simonato e Diego Miyajima. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.