BNDES suspende cobran�a de d�vidas de Estados e munic�pios at� o fim do ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) anunciou a suspens�o da cobran�a de d�vidas de Estados e munic�pios at� o fim do ano, seguindo o determinado no pacote federal de cerca de R$ 60 bilh�es de socorro aos governos subnacionais, fechado no fim do m�s passado. No caso do BNDES, essas suspens�es somar�o R$ 3,9 bilh�es at� o fim do ano, informou nesta segunda-feira, 8, o banco de fomento, que far�, em instantes, uma transmiss�o ao vivo para comentar medidas de combate � crise provocada pela pandemia de covid-19.

A lei que criou o socorro a Estados e munic�pios, sancionada no �ltimo dia 27, autorizou, al�m do repasse de recursos, R$ 35,34 bilh�es em d�vidas dos governos regionais com a Uni�o que ser�o suspensas e retomadas somente em janeiro de 2022.

Outros R$ 13,98 bilh�es em d�vidas com dois bancos p�blicos, a Caixa Econ�mica Federal e o BNDES, tamb�m ser�o pausadas, como anunciou o banco de fomento nesta segunda. Al�m disso, o pacote inclui R$ 10,73 bilh�es em renegocia��es de obriga��es com organismos multilaterais e mais R$ 5,6 bilh�es na suspens�o de pagamentos de d�vidas previdenci�rias.

Al�m da suspens�o do pagamento de d�vidas de Estados e munic�pios, o BNDES anunciou que os governos que ainda t�m contratos ativos, com recursos a desembolsar, poder�o sacar logo esses recursos e destin�-los para o enfrentamento da pandemia - desde que a mudan�a no destino dos valores n�o afete a conclus�o de obras em andamento que sejam custeadas por esses cr�ditos.

Segundo o BNDES, Acre, Amap�, Bahia, Esp�rito Santo, Goi�s, Maranh�o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Par�, Para�ba, Piau�, Rio Grande do Sul e Santa Catarina poder�o ser contemplados com a medida. Se todos desembolsarem logo valores que t�m a receber, o total liberado poder� chegar a R$ 456 milh�es.

O an�ncio se soma a outra medidas recentes anunciadas pelo BNDES, como o refor�o de at� R$ 20 bilh�es no fundo de aval para pequenas e m�dias empresas, uma linha de R$ 2 bilh�es para a cadeia de fornecedores de grandes empresas e outra linha de R$ 3 bilh�es para o setor sucroalcooleiro.

O BNDES tamb�m confirmou o lan�amento de mais uma linha de R$ 2 bilh�es, o programa BNDES Cr�dito Direto Emergencial, "para atender � necessidade de capital de giro de setores cuja preserva��o � de vital import�ncia para a retomada da economia brasileira". O primeiro foco do programa ser�o "as empresas de sa�de, como hospitais e laborat�rios", com faturamento anual acima de R$ 300 milh�es.

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o banco seguir� lan�ando medidas conforme as necessidades sejam identificadas. "A terceira rodada de medidas n�o � a �ltima. Ela complementa o que j� foi feito at� o momento", afirmou Montezano, na transmiss�o que ocorre neste momento.