(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas ECONOMIA

Remanejamento do Bolsa Fam�lia pode caracterizar drible nas regras fiscais


09/06/2020 12:00

O remanejamento de recursos do programa Bolsa Fam�lia para ampliar a verba publicit�ria do governo federal acendeu o alerta entre especialistas para o risco de "manobra" para burlar regras fiscais e usar exce��es previstas na lei para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que n�o s�o emergenciais e nada t�m a ver com o combate � doen�a.

Uma dessas exce��es � o cr�dito extraordin�rio, instrumento a que o governo pode recorrer para despesas imprevis�veis e urgentes e que fica livre do alcance do teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o.

A avalia��o � de que, na pr�tica, os cr�ditos extraordin�rios abertos para bancar gastos da crise provocada pelo novo coronav�rus est�o servindo para custear despesas previs�veis e n�o urgentes, como � o caso da verba para a Secretaria Especial de Comunica��o Social da Presid�ncia (Secom) fazer propaganda do governo.

A "triangula��o", como vem sendo chamada a estrat�gia, envolve a abertura de um cr�dito extraordin�rio no valor total previsto para o aux�lio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, iniciativa que tem entre seus benefici�rios praticamente 95% dos atendidos pelo Bolsa Fam�lia. Com a migra��o das fam�lias, o espa�o reservado ao Bolsa no Or�amento e no teto fica quase todo "livre" para ser remanejado a outras a��es que n�o poderiam, pelo que diz a Constitui��o, ser contempladas por cr�dito extraordin�rio e para as quais n�o havia dinheiro antes da crise.

O governo j� abriu at� agora tr�s cr�ditos extraordin�rios para o aux�lio emergencial, o primeiro de R$ 98,2 bilh�es, o segundo de R$ 25,7 bilh�es e o terceiro de R$ 28,7 bilh�es. Enquanto isso, o gasto mensal do Bolsa Fam�lia caiu cerca de R$ 2,4 bilh�es com a migra��o dos benefici�rios para o programa tempor�rio. Uma parte do "espa�o" que ficou no Or�amento, R$ 83,9 milh�es, foi direcionada � Secom.

Uso social. Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o governo deveria ter descontado dos cr�ditos extraordin�rios o valor que sobraria na dota��o do Bolsa Fam�lia. Ou seja, usar a exce��o legal apenas para os gastos adicionais com prote��o social, o que resultaria em cr�ditos de valor menor.

"Para preservar o teto, n�o tinha dinheiro para v�rios gastos. Voc� fez o ajuste, v�rios gastos eram essenciais, voc� preservou o Bolsa Fam�lia. Veio o cr�dito extraordin�rio para substituir o Bolsa Fam�lia e voc� usou aquela verba, que agora poderia ter outros usos sociais ou evitar o aumento da d�vida, para gastos que nada t�m a ver com a emerg�ncia. � preocupante", afirma Lisboa. Ele v� risco de outros gastos n�o essenciais acabarem passando sob a mesma estrat�gia.

Ap�s a decreta��o de calamidade p�blica pela covid-19, o Congresso aprovou um regime fiscal extraordin�rio conhecido como "Or�amento de Guerra", que na pr�tica livra os gastos de combate � pandemia das amarras fiscais impostas pela legisla��o brasileira.

Para um ex-integrante do Banco Central ouvido sob a condi��o de anonimato, o remanejamento de recursos do Bolsa Fam�lia para a Secom "parece transferir despesas n�o emergenciais para o or�amento de guerra".

O uso indevido de cr�ditos extraordin�rios pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Na semana passada, a equipe econ�mica convocou uma entrevista coletiva para defender a legalidade da a��o. O principal argumento foi o de que os benefici�rios do Bolsa Fam�lia n�o deixaram de receber os pagamentos. O programa, por�m, acumula uma fila de 433 mil eleg�veis e que ainda n�o tiveram a concess�o do benef�cio.

Controversa. A discuss�o sobre a triangula��o � controversa. O diretor da Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o Financeira (Conof) da C�mara, Ricardo Volpe, disse n�o ver drible ao teto ou �s regras fiscais, embora tenha classificado o remanejamento de "barbeiragem or�ament�ria" por tirar dinheiro da �rea social para dar a uma �rea que n�o tem rela��o com o combate � pandemia.

Volpe tamb�m reconhece que a flexibiliza��o de regras fiscais para viabilizar os gastos da pandemia pode ter efeitos colaterais. "Quando se tira a necessidade de cumprir regras pode, nessa carona, entrar despesas que n�o tinham car�ter t�o emergencial", afirma.

Na �rea econ�mica, a avalia��o � de que a sobra na dota��o do Bolsa Fam�lia "cumpre tecnicamente" a possibilidade de remanejar recursos para outra �rea. Mesmo assim, j� se fala internamente em n�o atender a outras demandas dos �rg�os ou at� reduzir o valor de um novo cr�dito extraordin�rio numa efetiva prorroga��o do aux�lio emergencial para absorver a "folga" deixada pelo Bolsa.

Procurado, o Minist�rio da Economia n�o se manifestou.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)