S�o mais de 700 mil consumidores mineiros que reclamaram dos aumentos acima de 50% em suas contas de energia el�trica, em abril – primeiro registro ap�s a quarententa do novo coronav�rus. Houve caso de acr�scimo de 720% no valor em rela��o ao m�s anterior.
Os impactos provocados pelas medidas adotadas no setor de fornecimento de energia el�trica, durante as a��es de combate ao COVID-19 foram discutidos em audi�ncia p�blica, na manh� desta ter�a-feira (9), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Comiss�o de Minas e Energia, presidida pelo deputado Rafael Martins (PSD).
Mais de 20 cidades no Sul de Minas cobram solu��es sobre piques de energia, provocando queima de aparelhos eletrodom�sticos, apontou o deputado Ulysses Gomes (PT).
No Norte do estado, a falta de energia vem sendo sentida em muitas cidades e os clientes de baixa renda est�o com dificuldades de pagar os valores cobrados, reclamou Carlos Pimenta (PDT).
Mais de 20 cidades no Sul de Minas cobram solu��es sobre piques de energia, provocando queima de aparelhos eletrodom�sticos, apontou o deputado Ulysses Gomes (PT).
No Norte do estado, a falta de energia vem sendo sentida em muitas cidades e os clientes de baixa renda est�o com dificuldades de pagar os valores cobrados, reclamou Carlos Pimenta (PDT).
As dificuldades do consumidor em acionar a companhia pelas ferramentas dispon�veis (telefone, internet, etc) foram pontos destacados pelos participantes da audi�ncia p�blica, uma vez que as ag�ncias de atendimento presencial foram fechadas.
Os deputados e representantes da sociedade cobraram esclarecimentos sobre as medidas e a��es que a Cemig vem tomando para colaborar e evitar cortes, aumentos de tarifas e garantia �s fam�lias que por "motivo excepcional", est�o mais presentes em casa, algumas sem emprego e fonte de renda que garantam o pagamento das contas mensais da companhia.
Os deputados e representantes da sociedade cobraram esclarecimentos sobre as medidas e a��es que a Cemig vem tomando para colaborar e evitar cortes, aumentos de tarifas e garantia �s fam�lias que por "motivo excepcional", est�o mais presentes em casa, algumas sem emprego e fonte de renda que garantam o pagamento das contas mensais da companhia.
Os argumentos da Cemig
Silvia Cristiane Batista, superintendente de Receita da Cemig, afirmou que diante de qualquer discord�ncia no pre�o cobrado, o consumidor pode pedir revis�o � companhia.
A diretora negou haver aumento no valor da tarifa, que "continua a mesma desde o ano passado" e sugeriu que a varia��o do per�odo de faturamento, entre 27 e 33 dias, dependendo do n�mero de dias �teis no m�s, pode impactar no valor da conta.
O h�bito de consumo sazonal tamb�m pode exercer influ�ncia nos custos, onde nos meses mais quentes, o uso de equipamento de refrigera��o impacta o consumo.
Outros fatores de influ�ncia no valor final da conta foram apontados pela superintendente como aumento da carga, novos equipamentos adquiridos pelo consumidor.
"Temos a incid�ncia de tributos estaduais e federais, al�m da contribui��o de ilumina��o p�blica, repassadas �s prefeituras. Cada munic�pio adota seu pr�prio regime dessa cobran�a, em escala, por faixa de consumo. Se ultrapassa a faixa, pode implicar uma mudan�a no valor da cobran�a", afirmou.
Ela tamb�m lembrou o regime de bandeiras, mas "ao que tudo indica teremos bandeira verde at� final do ano, conforme sinalizou a Aneel" (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica).
Silvia garantiu que os consumidores de baixa renda, beneficados pelo programa federal de tarifa social (isen��o para consumo abaixo der 200 kw/h) n�o ter�o os servi�os cortados, mesmo que ultrapassem o limite de consumo.
"Temos a incid�ncia de tributos estaduais e federais, al�m da contribui��o de ilumina��o p�blica, repassadas �s prefeituras. Cada munic�pio adota seu pr�prio regime dessa cobran�a, em escala, por faixa de consumo. Se ultrapassa a faixa, pode implicar uma mudan�a no valor da cobran�a", afirmou.
Ela tamb�m lembrou o regime de bandeiras, mas "ao que tudo indica teremos bandeira verde at� final do ano, conforme sinalizou a Aneel" (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica).
Silvia garantiu que os consumidores de baixa renda, beneficados pelo programa federal de tarifa social (isen��o para consumo abaixo der 200 kw/h) n�o ter�o os servi�os cortados, mesmo que ultrapassem o limite de consumo.
Defesa do consumidor
Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, cobrou maior transpar�ncia nas informa��es dispon�veis nas contas e pontuou que a leitura remota dificulta a informa��o ao consumidor "que tem o h�bito de ler apenas a data de vencimento e o valor a ser pago, o que vem a mais (na descri��o), o consumidor n�o tem a menor ideia do que fazer com essas informa��es".
Ele pediu mais esclarecimentos sobre a autoleitura, em que o consumidor pode processar dos dados registrados no rel�gio e encaminhar o resultado � Cemig, em at� cinco dias antes do vencimento da conta.
Apontou tamb�m o grande n�mero de reclama��es de consumidores sobre a falta de atendentes pelo telefone 116 "a pessoa n�o conversa com o atendente, � apenas uma grava��o, isso � mais grave no interior e em �reas rurais".
Marcelo solicitou que a empresa se abstenha de registrar os inadimplentes nos sistemas Serasa e SPC "neste momento de incerteza e dificuldades de cumprir compromissos financeiros".
E finalmente questionou se nos �ltimos anos houve mudan�as de tencologias nos rel�gios de leitura "se os mais antigos n�o registravam, por exemplo, carregadores de celulares ou aparelhos em stand by".
Apontou tamb�m o grande n�mero de reclama��es de consumidores sobre a falta de atendentes pelo telefone 116 "a pessoa n�o conversa com o atendente, � apenas uma grava��o, isso � mais grave no interior e em �reas rurais".
Marcelo solicitou que a empresa se abstenha de registrar os inadimplentes nos sistemas Serasa e SPC "neste momento de incerteza e dificuldades de cumprir compromissos financeiros".
E finalmente questionou se nos �ltimos anos houve mudan�as de tencologias nos rel�gios de leitura "se os mais antigos n�o registravam, por exemplo, carregadores de celulares ou aparelhos em stand by".
Ao solicitar a revis�o de todos os valores cobrados nas contas de abril, o advogado Frederico Justino Teot�nio, representando o movimento Contagem Maior, apresentou algumas contas de moradores do munic�pio de Contagem, que "foram surpreendidos com aumentos injustific�veis.
Em uma conta o valor subiu de R$ 131,42 para R$ 583,29 (342%) e outra, atribu�da a um aposentado de R$ 66,20 em mar�o, para R$ 543,49 em abril (720%).
Em uma conta o valor subiu de R$ 131,42 para R$ 583,29 (342%) e outra, atribu�da a um aposentado de R$ 66,20 em mar�o, para R$ 543,49 em abril (720%).
De todos os clientes da Cemig com direito � tarifa social, que cobre 100% dos valores para quem consome at� 220kw/h, apenas 9% ultrapassaram esses limites.
"S�o cobrados apenas os valores refrentes � medi��o ultrapassada", explicou Silvia Batista, que informou que a empresa disp�e de regras de cobran�a flex�veis, com diversas ferramentas "via SMS, carta, e-mail, clientes devem atualizar seus cadastros, o que permite a quem esqueceu de pagar ou priorizou outras contas pague antes da negativiza��o."
Durante a pandemia a companhia divulgou regras especiais para baixa renda e micro empres�rios que podem parcerlar faturas de forma diferenciada.
"S�o cobrados apenas os valores refrentes � medi��o ultrapassada", explicou Silvia Batista, que informou que a empresa disp�e de regras de cobran�a flex�veis, com diversas ferramentas "via SMS, carta, e-mail, clientes devem atualizar seus cadastros, o que permite a quem esqueceu de pagar ou priorizou outras contas pague antes da negativiza��o."
Durante a pandemia a companhia divulgou regras especiais para baixa renda e micro empres�rios que podem parcerlar faturas de forma diferenciada.
Sobre novas tecnologias a superintendente disse que todos os medidores s�o aprovados pelo Inmetro. O processo � certificado pela ISO, que h� um "ritual em rela��o � sele��o, especifica��o e compra desses equipamentos de baixa tens�o. N�o houve mudan�as nos medidores de consumo". Todos registram consumo de carregadores de celulares bem como equipamentos em stand by.
Como s�o feitas as leituras e emiss�o de faturas de energia pela Cemig
S�o 8,6 mil clientes, em 774 munic�pios de Minas Gerais. Todas as leituras de consumo s�o realizadas por meio de visitas presenciais.
Nas unidades situadas em �reas urbanas, as faturas s�o impressas e entregues de forma simult�nea � leitura. "Mas o cliente tem op��o de receber por meio digital, evitando o uso de papel, e pode aderir � modalidade a qualquer momento, utilizando a aplicativo da Cemig pela ag�ncia virtual."
Segundo a superintendente, as leituras urbanas s�o mensais. As rurais trimestrais, por�m o cliente rural que queira ter acesso ao consumo mensal pode informar � Cemig.
H� tamb�m o processo de autoleitura. O pr�prio cilente registra os n�meros no rel�gio, pode ser fotografia tamb�m, e envia � Cemig entre tr�s e cinco dias antes da data do registro da pr�xima leitura. Para saber a data correta deve procurar o campo de "data da pr�xima leitura" na sua conta".
Segundo a Cemig 80% dos clientes no m�s de mar�o foram lidos e faturados. No m�s de abril 57% das faturas tiveram valores inferiores ao m�s anterior. Alguma unidades apresentaram consumo superior, dentro do fluxo.