Fazenda de S�o Paulo j� fechou mais de 1.500 empresas por fraudes na pandemia

Mais de 1500 empresas foram impedidas de funcionar em S�o Paulo por suspeita de fraudes e irregularidades no enfrentamento � pandemia de covid-19. A maioria por sonegar impostos ou comercializar, sem autoriza��o, produtos que se tornaram essenciais para prevenir a contamina��o pelo novo coronav�rus, como respiradores, testes, �lcool em gel e m�scaras de prote��o facial.

De acordo com o Fisco paulista, boa parte dessas empresas foi, inclusive, aberta ap�s o in�cio de epidemia da doen�a no Pa�s. "Boa parte delas foi aberta j� com a inten��o de fraudar o fisco. Elas j� foram abertas para comercializar mercadorias que n�o existem, para acobertar uma mercadoria talvez roubada. Essas empresas acabando emitindo notas fiscais para diversos fins", explica o chefe da Assist�ncia Fiscal de Monitoramento e Intelig�ncia da Secretaria da Fazenda do Estado de S�o Paulo, M�rcio Rodrigues da Costa Ara�jo.

Nesses casos, as empresas t�m a inscri��o estadual suspensa, ficando impedidas, temporariamente, de operar. Depois da presta��o de contas pelos dirigentes e an�lise do caso pelos fiscais, a proibi��o pode ser levantada ou mantida indefinidamente.

H� casos de companhias, de outros setores que n�o o da Sa�de (hospitalar e farmac�utico), que passaram a anunciar a fabrica��o de insumos diante da corrida pelos itens usados para combater e minimizar a dissemina��o da covid-19. "Tinha empresa anunciando a venda de �lcool gel que n�o tinha nenhuma compra de insumo para produzir o �lcool gel, por exemplo. Fica sem sentido uma empresa produzir o que n�o comprou", explica Ara�jo.

De pequenas e m�dias empresas at� microempreendedores individuais, os MEIs, todos entraram na mira da Fazenda. Existem ainda companhias que movimentam somas vultuosas, chegando � casa do milh�o, atrav�s de negocia��es fraudulentas. Nesses casos, a �rea de Monitoramento e Intelig�ncia da Subcoordenadoria de Fiscaliza��o da Secretaria da Fazenda e Planejamento identificou, por exemplo, ind�cios de simula��o nos quadros societ�rios, aus�ncia de registro ou mesmo de estoque dos equipamentos.

S�o Paulo � porta de entrada para a importa��o de respiradores e concentra empresas respons�veis pelo fornecimento, em grande escala, de insumos m�dico-hospitalares a n�vel nacional. Segundo as investiga��es do fisco, muitas delas, no entanto, n�o disp�em de fato dos equipamentos ou da capacidade de import�-los e, ap�s o recebimento dos valores firmados em contrato, n�o entregam os produtos essenciais ao tratamento de pacientes graves e prote��o dos profissionais da linha de frente.

Medicamentos

No fim de maio, uma for�a-tarefa composta por agentes de 17 Delegacias Regionais Tribut�rias (DRTs), em 36 munic�pios paulistas, foi montada para fiscalizar o setor de medicamentos. A apura��o preliminar aponta transa��es interestaduais de rem�dios sem o recolhimento antecipado do ICMS, devido por substitui��o tribut�ria ao estado de S�o Paulo, conforme determina a legisla��o.

De maneira complementar ao combate � sonega��o, o fisco paulista tamb�m adotou medidas para facilitar a importa��o de medicamentos. Enquanto negocia��es fraudulentas s�o suspensas, solicita��es que envolvem libera��o de rem�dios e produtos hospitalares s�o analisadas em car�ter priorit�rio.