S�o mais de 700 mil consumidores mineiros que reclamaram dos aumentos acima de 50% em suas contas de energia el�trica, em abril – primeiro registro ap�s a quarentena do novo coronav�rus. Houve caso de acr�scimo de 720% no valor em rela��o ao m�s anterior. Os impactos provocados pelas medidas adotadas no setor de fornecimento de energia el�trica, durante as a��es de combate � COVID-19, foram discutidos em audi�ncia p�blica, na manh� de ontem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Comiss�o de Minas e Energia, presidida pelo deputado Rafael Martins (PSD).
Mais de 20 cidades no Sul de Minas cobram solu��es sobre piques de energia, provocando queima de aparelhos eletrodom�sticos, apontou o deputado Ulysses Gomes (PT). No Norte do estado, a falta de energia vem sendo sentida em muitas cidades e os clientes de baixa renda est�o com dificuldades de pagar os valores cobrados, reclamou Carlos Pimenta (PDT).
As dificuldades do consumidor em acionar a companhia pelas ferramentas dispon�veis (telefone, internet, etc.) foram pontos destacados pelos participantes da audi�ncia p�blica, uma vez que as ag�ncias de atendimento presencial foram fechadas.
Os deputados e representantes da sociedade cobraram esclarecimentos sobre as medidas e a��es que a Cemig vem tomando para colaborar e evitar cortes, aumentos de tarifas e garantia �s fam�lias que, por "motivo excepcional", est�o mais presentes em casa, algumas sem emprego e fonte de renda que garantam o pagamento das contas mensais da companhia.
Empresa nega aumento
Silvia Cristiane Batista, superintendente de receita da Cemig, afirmou que diante de qualquer discord�ncia no pre�o cobrado, o consumidor pode pedir revis�o � companhia. A diretora negou haver aumento no valor da tarifa, que “continua a mesma desde o ano passado”, e sugeriu que a varia��o do per�odo de faturamento, entre 27 e 33 dias, dependendo do n�mero de dias �teis no m�s, pode impactar no valor da conta.
O h�bito de consumo sazonal tamb�m pode exercer influ�ncia nos custos, onde nos meses mais quentes o uso de equipamento de refrigera��o impacta o consumo. Outros fatores de influ�ncia no valor final da conta foram apontados pela superintendente, como aumento da carga, novos equipamentos adquiridos pelo consumidor.
"Temos a incid�ncia de tributos estaduais e federais, al�m da contribui��o de ilumina��o p�blica, repassadas �s prefeituras. Cada munic�pio adota seu pr�prio regime dessa cobran�a, em escala, por faixa de consumo. Se ultrapassa a faixa, pode implicar mudan�a no valor da cobran�a", afirmou. Ela tamb�m lembrou o regime de bandeiras, mas “ao que tudo indica teremos bandeira verde at� o fim do ano, conforme sinalizou a Aneel” (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica). Silvia garantiu que os consumidores de baixa renda, beneficiados pelo programa federal de tarifa social (isen��o para consumo abaixo de 200kW/h) n�o ter�o os servi�os cortados, mesmo que ultrapassem o limite de consumo.
Defesa do consumidor
Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia, cobrou maior transpar�ncia nas informa��es dispon�veis nas contas e pontuou que a leitura remota dificulta a informa��o ao consumidor, “que tem o h�bito de ler apenas a data de vencimento e o valor a ser pago. O que vem a mais (na descri��o), o consumidor n�o tem a menor ideia do que fazer com essas informa��es”. Ele pediu mais esclarecimentos sobre a autoleitura, pela qual o consumidor pode processar os dados registrados no rel�gio e encaminhar o resultado � Cemig, em at� cinco dias antes do vencimento da conta.
Apontou tamb�m o grande n�mero de reclama��es de consumidores sobre a falta de atendentes pelo telefone 116. “A pessoa n�o conversa com o atendente, � apenas uma grava��o, isso � mais grave no interior e em �reas rurais.” Marcelo solicitou que a empresa se abstenha de registrar os ina- dimplentes nos sistemas Serasa e SPC “neste momento de incerteza e dificuldades de cumprir compromissos financeiros”.
Valores altos
Ao solicitar a revis�o de todos os valores cobrados nas contas de abril, o advogado Frederico Justino Teot�nio, representando o movimento Contagem Maior, apresentou algumas contas de moradores do munic�pio de Contagem, que “foram surpreendidos com aumentos injustific�veis. Em uma conta, o valor subiu de R$ 131,42 para R$ 583,29 (342%) e outra, atribu�da a um aposentado, de R$ 66,20 em mar�o para R$ 543,49 em abril (720%).
De todos os clientes da Cemig com direito � tarifa social, que cobre 100% dos valores para quem consome at� 220kw/h, apenas 9% ultrapassaram esses limites. “S�o cobrados apenas os valores referentes � medi��o ultrapassada”, explicou Silvia Batista, que informou que a empresa disp�e de regras de cobran�a flex�veis, com diversas ferramentas. “Via SMS, carta, e-mail, clientes devem atualizar seus cadastros, o que permite a quem se esqueceu de pagar ou priorizou outras contas que pague antes da negativiza��o.”