Governo anuncia R$ 15,9 bi para empr�stimos a pequenos neg�cios

O Minist�rio da Economia anunciou nesta quarta-feira, 10, que o Fundo Garantidor de Opera��es (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilh�es, do Tesouro Nacional, para empr�stimos a pequenos neg�cios, como forma de atenuar os efeitos econ�micos da crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus. O cr�dito faz parte do Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O an�ncio foi feito em evento no Pal�cio do Planalto, pelo Minist�rio da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, que ser� o gestor dos recursos. "Nossa maior preocupa��o, agora, � viabilizar cr�dito para as empresas", disse o secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. "Esse � o momento em que capital de giro � o mais importante."

A estimativa � que o cr�dito poder� atingir 4,5 milh�es de micro e pequenas empresas, segundo nota do minist�rio. Tamb�m poder�o ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o governo, haver� garantia de 100% de cada opera��o at� o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro.

O valor liberado corresponder� a at� 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exerc�cio de 2019. A taxa de juros anual m�xima ser� igual � Selic - a taxa b�sica de juros, hoje em 3% ao ano - acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e car�ncia de 8 meses.

"� praticamente sem risco para as institui��es financeiras", afirmou Costa.

As empresas que tomarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o n�mero de funcion�rios da data da contrata��o do empr�stimo at� 60 dias ap�s o recebimento da �ltima parcela, de acordo com o governo.

O cr�dito poder� ser solicitado em bancos p�blicos, privados, cooperativas e cooperativas de cr�dito. "� permitida ainda a participa��o de ag�ncias de fomento estaduais, bancos cooperados, institui��es integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organiza��es da sociedade civil de interesse p�blico de cr�dito", diz a nota.

Empresas ser�o informadas sobre o cr�dito

Todas as micro e pequenas empresas brasileiras ser�o comunicadas pelo governo federal at� o pr�ximo dia 15 sobre a disponibilidade dos recursos do FGO, segundo o secret�rio da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto.

Segundo ele, 273 mil comunicados j� foram expedidos na ter�a-feira, 9. Nesta quarta, ser�o expedidos 1,763 milh�o de comunicados, n�mero que se repete na quinta. Depois disso, outros 780 mil comunicados ser�o enviados at� o dia 15.

Assim, todas as 4,58 milh�es de micro e pequenas empresas ser�o comunicadas, disse o secret�rio, "para buscar habilita��o junto �s institui��es financeiras".

O vice-presidente do Banco do Brasil, Carlos Motta, informou que 12 institui��es financeiras j� iniciaram o processo de habilita��o para usar recursos do FGO.

Dessas, segundo o secret�rio Carlos da Costa, tr�s s�o grandes bancos, dois s�o bancos de cooperativas, duas s�o grandes fintechs e as demais s�o ag�ncias de desenvolvimento e bancos de fomento. "Esperamos que o n�mero comece a crescer e os processos sejam conclu�dos em breve", disse.