PPI confirma liquida��o da estatal Ceitec

O governo aprovou a liquida��o da estatal Ceitec, produtora de dispositivos microeletr�nicos e de chips para identifica��o e rastreamento de produtos, medicamentos e animais. A empresa ficou mais conhecida pelo apelido "chip de boi". A liquida��o foi deliberada na 13� reuni�o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por minist�rios e bancos p�blicos, al�m da Presid�ncia da Rep�blica. Essa informa��o foi antecipada pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, ontem, 9.

Ser� a primeira liquida��o do governo federal nos termos do decreto 9.589/2018, na modalidade de dissolu��o societ�ria. Pela proposta, os empregados da empresa, contratados por meio de concurso p�blico, ter�o os contratos rescindidos e todos os direitos pagos, nos termos da Lei 8.029/1990.

A op��o pela liquida��o ocorre porque n�o h� interesse do mercado em comprar a companhia, o que inviabiliza uma tentativa de privatiza��o. Para manter parte das atividades hoje executadas pela Ceitec, o PPI aprovou a publiciza��o de uma pol�tica p�blica direcionada � pesquisa cient�fica e ao desenvolvimento tecnol�gico. A ideia � transformar a antiga estatal em entidade privada, sem fins lucrativos, a ser qualificada como organiza��o social em processo conduzido pelo Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTIC).

Caber� � Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) convocar assembleia para aprovar a dissolu��o da Ceitec e fixar um prazo de 180 dias para concluir a liquida��o. Os contratos de trabalho seriam mantidos por 90 dias ap�s a aprova��o do plano de liquida��o pelo Minist�rio da Economia. Uma vez nomeado o liquidante, os bens da Ceitec ser�o alienados.

Vinculada ao MCTIC, a f�brica da Ceitec fica em Porto Alegre (RS) e tinha cerca de 183 empregados em mar�o. Ela � uma das 19 empresas dependentes do Tesouro Nacional, ou seja, precisa de recursos do Or�amento para bancar despesas de custeio e com pessoal.

O patrim�nio l�quido da empresa era de R$ 130 milh�es em 2018 e o preju�zo, naquele ano, foi de R$ 7,6 milh�es. Criada em 2008 durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a Ceitec registrou preju�zo de R$ 23,92 milh�es em 2017; R$ 49,60 milh�es em 2016 e R$ 31,20 milh�es em 2015.

A estatal fabrica oito tipos de chips e mais de uma dezena de diferentes aplica��es, nos segmentos de identifica��o log�stica e de patrim�nio, identifica��o pessoal (chip do passaporte), identifica��o veicular e identifica��o de animais, al�m de encapsulamento de cart�es de telefonia e de meio de pagamento de chips de terceiros. A Ceitec desenvolve tamb�m projetos de pesquisa de ponta na �rea de sa�de para detec��o precoce de c�ncer e de exames mais r�pidos e baratos.