Governo aprova pol�tica para agilizar licenciamento de projetos de minera��o

O governo aprovou uma pol�tica para dar celeridade ao licenciamento ambiental para explora��o de projetos miner�rios que reduzam a depend�ncia da importa��o de fertilizantes minerais como pot�ssio e fosfato. A proposta foi deliberada hoje, 10, em reuni�o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por minist�rios e bancos p�blicos, al�m da Presid�ncia da Rep�blica. A informa��o foi antecipada pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado).

"� uma demanda importante, principalmente do setor de fertilizantes no Brasil. N�s temos muita depend�ncia de fosfato, pot�ssio, de importa��o de outros pa�ses, sendo que temos esses minerais no Pa�s", afirmou a secret�ria especial do PPI, Martha Seillier.

A proposta aprovada prev� a cria��o de um comit� interministerial, coordenado pelo MME e integrado pelo Minist�rio da Agricultura e pelo PPI, para ajudar a destravar as licen�as ambientais de projetos priorit�rios.

Dentre as prioridades, est�o a mina de Santa Quit�ria, no Cear�, onde h� reservas de fosfato e ur�nio, e Pot�ssio do Brasil, no Amazonas. Ao todo, oito projetos miner�rios ser�o listados, incluindo �reas com ouro e terras raras, disse Seillier.

Ainda dentro da reuni�o do PPI, o governo aprovou a inclus�o do MME entre os membros do comit� interministerial que acompanha projetos para amplia��o da capacidade de recupera��o energ�tica de res�duos s�lidos urbanos. Hoje, essa atribui��o � dos minist�rios do Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente, al�m do PPI.