Apesar das �ltimas iniciativas do governo para destravar linhas de cr�dito e de a Federa��o dos Bancos do Brasil (Febraban) ter divulgado balan�o com a libera��o de quase R$ 1 trilh�o, o cr�dito para as micro e pequenas empresas continua represado nos bancos, que cobram taxas altas, exigem garantias de quem est� parado h� mais de 60 dias e barram o acesso de quem precisa dos recursos para sobreviver na pandemia do novo coronav�rus. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reconheceu, em audi�ncia no Senado, que h� “um descompasso entre a oferta e a demanda de cr�dito”.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) frisou, em uma rede social, que “infelizmente todos sabem que apenas uma �nfima parte do dinheiro chegou na ponta. A grande maioria dos empreendedores ainda est� sem acesso ao dinheiro”.
Essa � a situa��o dos empres�rios Tiago Gusm�o, da CT Amigos do Esporte, uma escola de gin�stica art�stica e jud�; e Roneison Souza Campos, administrador das empresas Sibrax e NetcomService, provedora e fornecedora de servi�os para provedores de internet, e a construtora Ip� Constru��es. Os dois empreendedores est�o tentando, desde o in�cio da pandemia, obter recursos para garantir fluxo de caixa com a paralisa��o e ou devido � redu��o do n�mero de clientes, mas sem sucesso junto a bancos privados e p�blicos. A promessa do governo para eles � que o dinheiro dos empr�stimos chegue nos pr�ximos dias.
Com a escola fechada desde 18 de mar�o, Tiago conta que precisa de cerca de R$ 300 mil para arcar com custos como aluguel de dois gin�sios (nos bairros Buritis e Padre Eust�quio) e o pagamento dos sal�rios de 23 colaboradores (nenhum foi dispensado) e pagar contas, ou seja, ter fluxo de caixa. Mas n�o consegue os recursos junto aos bancos particulares e nem mesmo junto aos p�blicos. “Busquei cr�dito, mas encontrei juros de 2,4% a 3% ao m�s e isso significa que se eu pegasse R$ 100 mil teria que pagar R$ 300 mil. J� nos bancos p�blicos, a exig�ncia de garantia inviabiliza o financiamento, porque para tomar R$ 300 mil emprestados � preciso dar R$ 300 mil de garantia”, afirma Gusm�o.
Para manter a empresa, Tiago Gusm�o conta que passou a oferecer atividades e aulas on-line e reduziu os valores das mensalidades para reter parte dos alunos. “Eu tive uma primeira conversa com os pais porque no primeiro momento percebi perda de 40% dos alunos”, diz o empres�rio. Ele informa que havia acabado de investir R$ 100 mil em novos equipamentos de gin�stica e estava adquirindo �lcool em gel para continuar operando quando vieram as medidas de isolamento social. O propriet�rio da CT Amigos do Esporte diz que tem a perspectiva de obter o cr�dito de que precisa com juros de 0,5% ao m�s, mas tendo que alienar em garantia uma casa na regi�o da Pampulha.
Roneisom Campos n�o precisou fechar as empresas que administra, mas viu a demanda pelos servi�os cair. Ele vem avaliando linhas de cr�dito e buscou os recursos prometidos pelo governo, mas n�o conseguiu o dinheiro. “S�o recursos para fluxo de caixa. Nossa atividade n�o parou, mas teve um pouco de queda e a inadimpl�ncia aumentou”, diz o empres�rio, ao informar que a provedora de internet Sibrax tem cerca de 1.200 clientes. Nas tr�s empresas, Campos diz que s�o 20 empregados e que apenas dois que estavam em experi�ncia n�o tiveram o contrato prorrogado. Nos bancos nos quais procurou o cr�dito a resposta foi sempre que a linha de empr�stimo n�o estava dispon�vel.
“Na Caixa eu n�o tive nem retorno”, diz Roneison, que pleiteia o equivalente a 30% do faturamento das empresas no ano passado, mas prefere n�o revelar o valor. Ao recorrer ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), o empres�rio conta que disseram a ele que seria necess�rio um conv�nio com o governo que ainda n�o estava assinado para liberar recursos do Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto, aprovado pelo Congresso em 25 abril, s� foi sancionado em 19 de maio, dois meses depois da interrup��o das atividades da CT Amigos do Esporte.
Fundo Garantidor
At� o �ltimo dia 10, passados mais de 20 dias da san��o presidencial, praticamente nenhum centavo dos R$ 15,9 bilh�es em cr�dito especial liberados pela linha de empr�stimo foi liberado para as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil (microempresas) e R$ 4,8 milh�es (de pequeno porte). A taxa de juros da opera��o est� fixada na Selic (hoje em 3% ao ano) com acr�scimo de 1,25%.
O Minist�rio da Economia anunciou que o Fundo Garantidor de Opera��es (FGO) vai liberar R$ 15,9 bilh�es do Tesouro Nacional para empr�stimos a pequenos neg�cios no �mbito do Pronampe. “Nossa maior preocupa��o, agora, � viabilizar cr�dito para as empresas”, disse o secret�rio de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. “Esse � o momento em que capital de giro � o mais importante”.
O prazo para pagamento do empr�stimo ser� de 36 meses. Os bancos que aderirem ao programa entrar�o com recursos pr�prios para o cr�dito, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Opera��es (FGO-BB) em at� 85% do valor. A estimativa � de que o cr�dito poder� atingir 4,5 milh�es de micro e pequenas empresas, segundo nota do Minist�rio da Economia. Tamb�m poder�o ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI). Segundo o governo, haver� garantia de 100% de cada opera��o at� o limite de 85% da carteira de cada agente financeiro. “� praticamente sem risco para as institui��es financeiras”, afirmou Costa.
A despeito do otimismo do governo, a Febraban informou tamb�m na quarta-feira que “as medidas de cr�dito que o governo editou com garantia do FGI e do FGO s�o recentes e ainda dependem de ajustes para atendimento legal das regras estabelecidas nestes programas. A Febraban j� iniciou as an�lises necess�rias e h� toda disposi��o do setor banc�rio em aderir para ajudar o Brasil a preservar empregos e empresas. A Febraban n�o informou, no entanto, a partir de quando os bancos v�o come�ar a operar com a linha de cr�dito do Pronampe. Segundo o Banco do Brasil, gestor do FGO, 12 institui��es financeiras j� iniciaram o processo de habilita��o para operar com a linha emergencial.
Documentos
O governo aposta na oferta de garantia para destravar o cr�dito para as micro e pequenas empresas e os MEIs, mas a barreira ao cr�dito vai al�m da garantia. Na sua peregrina��o por cr�dito, Tiago Gusm�o, da CT Amigos do Esporte, conta que em um banco ele chegou a ouvir que n�o liberariam recursos para atividades ligadas ao esporte. “Est�o negando empr�stimos para empres�rios do esporte pois os bancos afirmam que seremos os �ltimos a reerguer. Com esse pensamento, de crise e de que seremos os �ltimos, v�o fechar mais se 60% dos neg�cios do esporte”, avalia o empres�rio. “Mesmo com garantias reais eles falam que banco lida com dinheiro, as garantias s�o im�veis e ve�culos. Eles querem a certeza de receber as parcelas e ficam na d�vida por conta da retra��o do mercado”, acrescenta Tiago.
Al�m da avalia��o quase subjetiva de gerentes, os microempres�rios esbarram na burocracia. Como o empr�stimo equivale a 30% da receita bruta de 2019, empres�rios que n�o tiverem sua contabilidade em dia podem ficar exclu�dos da ajuda do governo. A Receita Federal informou que est� enviando comunicado a 3,8 milh�es de micro e pequenas empresas com a informa��o da receita bruta, com base na declara��o desses contribuintes ao fisco.
Economistas veem problema estrutural
O problema do cr�dito para as micro e pequenas empresas no Brasil esbarra em quest�es estruturais que dificultam naturalmente o acesso a financiamentos, avaliam economistas. Uma dessas dificuldades � a quase informalidade de muitas microempresas e Microempreendedores Individuas (MEIs), que t�m problemas com controle da contabilidade, hist�rico de d�vidas e pouco relacionamento com as linhas de financiamento do sistema financeiro. A economista-chefe da Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Daniela de Britto, lembra que a an�lise de concess�o de cr�dito � individualizada e no momento h� um aumento significativo da percep��o de risco com a eleva��o da inadimpl�ncia e a perspectiva de insolv�ncia de empresas.
“As empresas que j� tinham dificuldades de acessar o cr�dito, que � o grupo de microempresas que t�m um processo mais informal, com dificuldades de demonstrar balan�o, j� n�o tinham acesso e v�o continuar tendo o pedido de cr�dito negado. N�o � porque o banco n�o quer. A maioria dessas empresas tem problema hist�rico com capacidade de pagamento e a perspectiva � de quebra”, afirma Daniela.
O mesmo racioc�nio � feito pelo consultor econ�mico da Associa��o Nacional das Institui��es de Cr�dito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas. “Em um ambiente de recess�o forte, se voc� n�o tem condi��es de mostrar fluxo de caixa futuro e garantias ou condi��o de mostrar que voc� vai poder pagar o empr�stimo � muito dif�cil conseguir a concess�o de cr�dito” diz o economista. Ele lembra que, para o banco, na an�lise de risco vai ficar demonstrado que esse perfil � um candidato a se tornar perda.
Os economistas lembram que os bancos est�o mais restritivos por causa da crise do novo coronav�rus e a perspectiva de inadimpl�ncia elevada. “Os bancos n�o est�o dispostos a captar recursos ou buscar do acionista poque ele precisa ser remunerado e ter liquidez. Ent�o, os bancos ficam mais restritivos por uma necessidade de liquidez”, diz Daniela de Britto. “N�o tem como, em n�vel de compliance (regra de conduta), em n�vel de pol�tica da entidade financeira, ela conceder cr�dito para quem presumivelmente � um alto risco”, afirma Tingas. Al�m disso, como o risco est� mais alto, tamb�m as taxas de juros ficam mais altas. Com a Selic a 3% ao ano, os bancos chegam a cobrar esse percentual ao m�s, o que d� 42,57% ao ano.
Ajuda
Prevendo que parte das micro e pequenas empresas n�o consigam acesso ao cr�dito, Nicola Tingas defende que o governo, assim como ajudou os trabalhadores informais com o aux�lio emergencial de R$ 600, crie um mecanismo para ajustar as empresas mais fragilizadas. “Essas modalidades de ajudar aqueles mais vulner�veis, seja pessoa f�sica, seja micro e pequenas empresas que n�o t�m capacidade de tomar o cr�dito exatamente pelas restri��es de que elas mesmas t�m, precisam ser o dinheiro p�blico. Ele � que tem que ajudar nesse momento”, afirma o economista. Daniela de Britto lembra que o Or�amento da Uni�o cria dificuldade para uma ajuda direta por causa da defini��o dos benefici�rios e dos valores.
“O governo tem muita d�vida, mas, por que n�o injeta dinheiro nas empresas que precisam. � s� fazer uma sele��o atrav�s das institui��es de cr�dito”, destaca a economista-chefe da Fiemg. Segundo o economista da Acrefi, o ministro da Economia, Paulo Guedes, j� admitiu criar uma ajuda para as empresas via Receita Federal. “O Paulo Guedes est� pensando em fazer cr�dito para micro e empresas sem pedir volta. A volta seria a empresa no ano que vem pagar os impostos”. A ajuda seria para as 3,8 milh�es de empresas participantes do Simples Nacional que precisar�o ficar fechadas durante a pandemia.
Tanto Daniela quanto Tingas lembram que nos Estados Unidos o governo est� injetando dinheiro nas pequenas empresas depois que os bancos n�o conseguiram fazer o dinheiro liberado pelo Tesouro norte-americano chegar a elas. Inicialmente, foram liberados US$ 600 bilh�es para companhias de pequeno e m�dio porte e, em abril, outro pacote de US$ 349 bilh�es em empr�stimos perdo�veis para micro e pequenas empresas, que precisam apenas manter a folha de pagamento em dia para usar os recursos sem precisar pagar por eles. “Nos Estados Unidos fizeram pacotes enormes para ajudar essas pequenas empresas. O pr�prio governo europeu agora est� fazendo grandes pacotes tamb�m”, refor�a Tingas.
Apoio em Minas
A C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) disponibilizou equipe de suporte para fornecer orienta��es e facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao programa Est�mulo 2020, que ganhou aporte de R$ 100 milh�es da Federa��o das Ind�strias do Estado Minas (Fiemg) para cria��o de linha de cr�dito destinada a empresas do estado. Os empreendedores que quiserem se candidatar ao cr�dito poder�o esclarecer as d�vidas no site www.cdlbh.com.br. A entidade abriu se��o exclusiva para o associado interessado em se adequar aos crit�rios para a sele��o do programa. A expectativa � de que mais de 1 mil empresas consigam acesso aos recursos.