Em meio � crise econ�mica decorrente da pandemia de covid-19, o Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 1,362 bilh�o em maio para cobrir o rombo dos governos regionais em d�vidas que t�m garantias da Uni�o. De acordo com o �rg�o, dez Estados deixaram de pagar alguma opera��o de cr�dito no m�s passado, repassando essa conta ao governo federal.
Apenas os calotes do Estado do Rio de Janeiro somaram R$ 798,64 milh�es em maio. O governo fluminense est� autorizado a n�o honrar esses compromissos na condi��o de �nico a ter feito a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017.
O governo de Pernambuco deixou de honrar pagamentos de R$ 265,60 milh�es em maio. Tamb�m n�o quitaram seus compromissos os Estados de Tocantins (R$ 88,86 milh�es), Goi�s (R$ 75,27 milh�es), Piau� (R$ 48, 61 milh�es), Minas Gerais (R$ 42,72 milh�es), Amap� (16,25 milh�es), Mato Grosso do Sul (R$ 15,10 milh�es), Rio Grande do Norte (R$ 11,10 milh�es) e S�o Paulo (290 mil).
No acumulado de janeiro a maio de 2020, o Tesouro j� precisou honrar R$ 4,220 bilh�es em d�bitos n�o quitados pelos governos estaduais. A lista � encabe�ada por Rio de Janeiro, com R$ 1,478 bilh�o, e Minas Gerais, com R$ 1,290 bilh�o. Um total de 13 das 27 Unidades da Federa��o deixaram de pagar algum compromisso com garantia da Uni�o desde o come�o deste ano.
O Tesouro lembrou que a Uni�o est� impedida de executar as contragarantias - ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas - de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos �ltimos dois anos.
Al�m disso, o pacote de ajuda financeira aos governos regionais aprovado pelo Congresso Nacional em maio tamb�m suspendeu o pagamento de d�vidas com a Uni�o e com os bancos p�blicos at� o fim deste ano. A suspens�o de d�vidas com bancos e organismos internacionais, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
postado em 15/06/2020 12:32