C�mara aprova MP que reduz contribui��es do Sistema S com derrota para governo

A C�mara aprovou nesta ter�a-feira, 16, a medida provis�ria 932, que reduz as contribui��es obrigat�rias de empresas para financiamento de servi�os sociais aut�nomos, o Sistema S. Em uma derrota para o governo, deputados diminu�ram o per�odo do corte das contribui��es de tr�s para dois meses. O texto segue agora para o Senado.

O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redu��o de 50% por dois meses, abril e maio. O governo prop�s originalmente a mudan�a para abril, maio e junho. Durante o per�odo de redu��o, as contribui��es das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%.

"Sabemos que h� diversas outras medidas j� implementadas, assim como em estudo, que promover�o um alcance muito maior para aliviar graves problemas financeiros enfrentados pelas empresas em nosso Pa�s", disse Leal.

A contribui��o devida pelas empresas, transportadores aut�nomos e empresas rodovi�rias a Sesi, Sesc e Senat tamb�m ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho.

"Todo o Sistema S tem prestado servi�os muito importantes e ser� uma ferramenta crucial para a retomada da economia brasileira, uma vez que ele n�o s� capacita nossos brasileiros, como tamb�m tem uma rede estruturada em todo o Territ�rio Nacional. Desde a CNI, a CNC, a CNA, e at� mesmo o Sebrae, todos t�m papel relevante na nossa Rep�blica", afirmou o deputado Jo�o Roma (Republicanos-BA).

Contribui��o

O impasse nessa quest�o do per�odo da redu��o fez com que a vota��o da MP na semana passada fosse cancelada. A sess�o foi interrompida ap�s o relator anunciar que pretendia alterar um trecho do parecer em plen�rio, diferentemente do que havia sido acordado pelos l�deres partid�rios. Ele queria manter a redu��o da contribui��o em junho s� que em 25% ao inv�s de 50%. A mudan�a de �ltima hora n�o agradou.

O l�der do governo na C�mara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a vers�o original da MP. "Nesses tr�s meses em que a medida provis�ria havia cortado em 50% essa contribui��o, houve uma desonera��o justamente para as empresas, neste momento em que as empresas est�o segurando os empregos dos brasileiros", disse.

Segundo Vitor Hugo, a soma dos tr�s meses daria R$ 2,6 bilh�es. Ele, no entanto, disse que aceitou a mudan�a do relator e pediu apoio da Casa, em outras propostas. "Fazendo um apelo a todos os l�deres, que consigamos avan�ar em outras pautas importantes n�o s� para o governo, mas tamb�m importantes para o Pa�s, como, por exemplo, a MP 922", disse.