'N�o h� plano de livre com�rcio com Brasil no momento', diz representante dos EUA

O representante comercial americano, Robert Lighthizer, afirmou a deputados nesta quarta-feira, 17, que os Estados Unidos n�o pretendem negociar um acordo de livre com�rcio com o Brasil neste momento. A fala do americano deixa claro que a negocia��o comercial feita com os brasileiros neste momento, com promessa de assinatura de um pacote de medidas at� o final do ano, � limitada.

"O que estamos fazendo agora com o Brasil � tentando resolver problemas espec�ficos para o Pa�s se abrir e para criar empregos para a Am�rica. No momento, n�o temos planos para um FTA (sigla de acordo de livre com�rcio, em ingl�s) com o Brasil", afirmou Lighthizer. A afirma��o foi uma resposta do representante do governo Trump a pergunta da deputada Stephanie Murphy, democrata da Fl�rida, sobre as negocia��es com o governo brasileiro.

A parlamentar foi a �nica integrante da oposi��o da Comiss�o de Or�amento e Assuntos Tribut�rios da C�mara americana que n�o assinou uma carta a Lighthizer em que deputados disseram se opor � negocia��o comercial com o Brasil. Em uma comunica��o a Lighthizer, 24 deputados - incluindo o presidente do colegiado, Richard Neal - afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro � "um l�der que desconsidera o estado de direito e tem desmantelado �rduo progresso nos direitos civis, humanos, ambientais e trabalhistas" no Pa�s.

"Eu compartilho das s�rias preocupa��es que meus colegas levantaram sobre a dire��o e a natureza das pol�ticas do governo brasileiro", afirmou a deputada. Ela disse n�o ter assinado o documento, no entanto, porque o Brasil � o maior parceiro de exporta��es da Fl�rida. A parlamentar quis saber como os EUA ir�o assegurar que o Pa�s est� comprometido com os valores americanos como prote��o ao estado democr�tico e garantias trabalhistas e ambientais ao fazer o acordo com o pa�s. O representante comercial do governo Trump se limitou a dizer que n�o h� acordo de livre com�rcio na mesa com o Brasil no momento.

Acordo

Depois de se reunir com Trump em Mar-a-Lago, na Fl�rida, em mar�o, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que havia sido dado "o primeiro passo para um acordo de livre com�rcio". O termo tamb�m j� foi dito por Trump, ao falar sobre a amizade com o presidente brasileiro e as rela��es com o Pa�s.

A despeito disso, t�cnicos dos dois pa�ses t�m evitado o termo "livre com�rcio" e enfatizado que a ideia � trabalhar em um pacote de "facilita��o comercial" ou de "com�rcio bilateral" - express�o que vem sendo usado pelo embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster, e nos comunicados dos dois pa�ses. A concep��o tradicional de um acordo de livre com�rcio abarca negocia��o tarif�ria, o que ficou claro desde o ano passado que n�o seria discutido.

O governo brasileiro tem afirmado que o pacote que est� sendo negociado com os americanos ir� destravar burocracias e facilitar com�rcio de uma maneira abrangente, capaz de abrir caminho para, no futuro, se discutir um acordo de livre com�rcio. Para os EUA, no entanto, o Brasil n�o est� no centro da agenda comercial. Em uma sess�o de mais de quatro horas junto aos deputados, o Pa�s foi marginalmente mencionado, e a negocia��o existente n�o foi citada por Lighthizer em suas considera��es iniciais.

Ao Estad�o, Forster afirmou que � "natural que o termo 'acordo de livre com�rcio' n�o tenha sido utilizado pelo embaixador Lighthizer, nas sess�es do Congresso, pois isso implicaria em consequ�ncias pr�ticas", j� que o governo americano precisa notificar o Congresso com 60 dias de anteced�ncia quando pretende negociar um acordo deste tipo. "N�o significa que isso esteja fora do horizonte dos dois pa�ses", afirma Forster.

Negocia��es limitadas

Na abertura da reuni�o, o presidente da Comiss�o da C�mara, deputado Richard Neal, quem encaminhou a carta contr�ria ao acordo, mencionou as conversas com o Brasil. "O governo est� em negocia��es limitadas com o Brasil, e pode considerar negocia��es de com�rcio digital limitadas com o Brasil e outros parceiros. Voc� deve saber que muitos dos meus colegas n�o ficaram felizes com a falta de coordena��o e consulta nos acordos limitados firmados com o Jap�o no ano passado", afirmou o deputado.

Pela Constitui��o dos Estados Unidos, cabe aos legisladores debater a rela��o comercial com outros pa�ses. Mas o governo Donald Trump tem lan�ado m�o de artif�cios e exce��es legislativas para avan�ar nos temas de com�rcio e inclusive em imposi��o de tarifas sem consultar os parlamentares, o que tem irritado a oposi��o.

No caso do Brasil, h� um foco de resist�ncia entre parlamentares democratas com o governo Bolsonaro. Os deputados argumentaram na carta a Lighthizer que o governo Bolsonaro "n�o pode ser considerado preparado para assumir novos padr�es de direitos trabalhista e ambiental previstos no acordo EUA-M�xico-Canad�". O formato e condi��es do acordo dos EUA com os vizinhos do hemisf�rio norte, na remodela��o do Nafta, � usado de arcabou�o para as negocia��es com o Brasil. Em resposta aos deputados, Forster escreveu ao presidente da Comiss�o que os parlamentares usam informa��es "bastante imprecisas e incorretas" sobre o governo Bolsonaro.