Projeto que prev� compra da Embraer viola Constitui��o, diz Salim Mattar

O secret�rio especial de Desestatiza��o e Desinvestimento do Minist�rio da Economia, Salim Mattar, usou o Twitter para dizer que um projeto do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) que autoriza o poder Executivo Federal a adquirir o controle da Embraer "viola o artigo 173 da Constitui��o e tenta aumentar ainda mais o tamanho do Estado".

O artigo citado por Mattar diz que "ressalvados os casos previstos nesta Constitui��o, a explora��o direta de atividade econ�mica pelo Estado s� ser� permitida quando necess�ria aos imperativos da seguran�a nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei."

"A Embraer, antes da privatiza��o, tinha 9 mil funcion�rios. Atualmente conta com mais de 28 mil entre empregados pr�prios e terceirizados. Dados como esse demonstram como as privatiza��es ajudam a ampliar o n�mero de empregos", escreveu o secret�rio no Twitter. "Propostas como essas trazem inseguran�a jur�dica e podem afastar investimentos privados", concluiu.

Mais cedo, Mattar havia postado no microblog pontos de sua apresenta��es no Ibef 2020, na qual ressaltou que "as privatiza��es s�o estrat�gicas em per�odos de crise, atraem investimentos, melhoram o ambiente de neg�cios e a competitividade, aumentam o emprego e contribuem para a recupera��o fiscal".