Desregulamenta��o e novo Bolsa Fam�lia est�o na agenda p�s-crise

Ap�s as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dram�ticos da pandemia, a equipe econ�mica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformula��o das pol�ticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas tamb�m est�o na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas.

Um dos pontos da agenda � promover uma "grande desregulamenta��o". Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, t�cnicos est�o fazendo um pente-fino em normas e obriga��es de v�rios setores. A ideia � retirar, simplificar ou reduzir obriga��es com o objetivo de facilitar a retomada para empres�rios.

Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, h� um consenso de que a ado��o de novas medidas � essencial para impulsionar a economia e de que a sinaliza��o de compromisso com a agenda de reformas ser� decisiva para que investidores confiem no Pa�s.

Al�m da desregulamenta��o, o governo vai centrar seus esfor�os num primeiro momento em mudan�as de marcos legais, como saneamento, setor el�trico, ferrovias e independ�ncia do Banco Central.

Muitas dessas propostas j� est�o no Congresso e travaram no passado diante das dificuldades do governo em consolidar uma base de apoio no Parlamento. Com a aproxima��o entre o Pal�cio do Planalto e o Centr�o, a expectativa � de que as condi��es de aprova��o sejam maiores.

Num segundo momento, ainda em 2020, a equipe econ�mica pretende disparar as reformas mais estruturantes, que devem ter um foco social aliado a um incentivo �s contrata��es de trabalhadores registrados.

� nessa frente que est� o Renda Brasil, como vem sendo chamado o programa que suceder� o Bolsa Fam�lia. A ideia � ampliar a rede de assist�ncia para incluir milh�es de "invis�veis" que agora surgiram aos olhos do governo com o cadastro do aux�lio emergencial de R$ 600.

A equipe econ�mica tamb�m prepara uma desonera��o da folha de sal�rios semelhante a do Programa Verde Amarelo, que liberou as empresas de pagarem contribui��o patronal e al�quotas referentes ao sal�rio-educa��o e ao Sistema S na contrata��o de jovens entre 18 e 29 anos com sal�rio de at� R$ 1.567,50. A Medida Provis�ria que criou o contrato perdeu a validade sem que houvesse consenso no Congresso para sua aprova��o. Agora, uma das alternativas � que a desonera��o n�o seja limitada por faixa et�ria.

Medidas de simplifica��o tribut�ria tamb�m ser�o prioridade. O governo deve sugerir a cria��o do IVA federal, com a unifica��o de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei.

Dentro da equipe econ�mica h� quem avalie que o avan�o agora da PEC 45, que inclui reformula��o de tributos como ICMS, pode ser muito dif�cil com "Estados saindo da guerra". Mesmo com uma transi��o, alguns governos estaduais podem perder receitas com a reforma.