Negocia��o entre governo e Caixa trava programa habitacional

Na tentativa de ampliar o n�mero de novos financiamentos pelo Minha Casa Minha Vida, o Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR) tem encarado uma negocia��o dura com a Caixa, para diluir o pagamento dos subs�dios a duas faixas do programa habitacional ao longo do prazo dos contratos, que podem durar at� 30 anos. Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o banco resiste � mudan�a, sobretudo num momento em que seu caixa j� est� pressionado pelas medidas adotadas na crise.
O impasse acabou travando as negocia��es do novo programa habitacional, chamado provisoriamente de Casa Verde Amarela e que ser� uma das frentes da nova pol�tica social da gest�o Jair Bolsonaro. Fontes do governo contavam em lan�ar o novo Minha Casa no fim de junho, o que n�o vai se confirmar.

O entrave se soma � dificuldade da pasta em conseguir convencer a �rea econ�mica a reduzir as taxas de juros praticadas nesses financiamentos. Como mostrou o Estad�o/Broadcast, o FGTS resiste porque a cobran�a de um juro menor afetar� a rentabilidade do fundo, que tamb�m est� com o caixa sobrecarregado pelas a��es de socorro durante a pandemia. O MDR quer agora viabilizar ao menos uma redu��o nos juros para fam�lias no Norte e no Nordeste, onde Bolsonaro tenta ampliar sua base de eleitores. A expectativa � que o assunto seja levado ao Conselho Curador do FGTS na pr�xima reuni�o, em julho.

Os financiamentos das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa, que contemplam respectivamente fam�lias com renda at� R$ 2,6 mil e R$ 4 mil, s�o concedidos com juros subsidiados, ou seja, abaixo do praticado pelo mercado. Essa subven��o � bancada pelo FGTS. Dos R$ 9 bilh�es previstos este ano para os subs�dios do Minha Casa, cerca de R$ 6 bilh�es ser�o repassados ao banco em forma de subven��o.

O problema, na vis�o do governo, � que a Caixa recebe � vista o valor do subs�dio referente a parcelas e juros de per�odos ainda n�o decorridos, uma vez que o contrato de financiamento tem prazo de at� 30 anos. Os defensores da mudan�a sustentam que o banco deveria receber os valores da subven��o no mesmo ritmo do vencimento das parcelas, ao longo do contrato. Na pr�tica, esse formato abriria espa�o para que o valor reservado aos subs�dios no or�amento do FGTS financiasse ainda este ano um n�mero maior de aquisi��es de im�veis.

A Caixa � contra a mudan�a porque a medida poderia desfalcar suas reservas e comprometer os resultados do banco num momento em que a institui��o j� est� pressionada pelas pausas de at� 120 dias no pagamento de financiamentos, inclusive imobili�rios, concedidas a clientes.

Segundo apurou a reportagem, a Caixa deixou de cobrar as parcelas dos financiamentos imobili�rios, mas continua efetuando as devolu��es previstas ao FGTS nos contratos que t�m recursos do fundo como fonte de financiamento.

Cr�ticos dentro do governo afirmam que a Caixa adotou a pausa de maneira indiscriminada, concedendo o benef�cio inclusive para servidores p�blicos que continuam recebendo seus sal�rios normalmente, e isso acaba diminuindo o poder de fogo do banco em outras frentes.

TCU

O pagamento � vista do subs�dio j� foi alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da Uni�o em 2016, ap�s estudo da consultoria do Senado apontar que o balan�o da Caixa estava sendo inflado pelas receitas da subven��o. Na �poca, detectou-se que a Caixa contabilizava todo o recurso como receita operacional de forma imediata, antes mesmo das contrata��es. Segundo o TCU, a impropriedade cont�bil foi corrigida ainda em 2016, mas o banco continua recebendo os valores � vista.