CVM institui Comit� de Sandbox Regulat�rio que conduzir� processos de sele��o

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) anunciou nesta ter�a-feira, 30, a cria��o do Comit� de Sandbox (CDS), �rg�o que ser� respons�vel por receber, analisar e acompanhar os projetos candidatos a participar do ambiente regulat�rio experimental (o chamado sandbox regulat�rio) para neg�cios inovadores no mercado de capitais. Com a institui��o do comit�, o �rg�o regulador j� pode lan�ar a primeira chamada p�blica de propostas.

Editadas em maio, as regras da CVM para o sandbox regulat�rio est�o em vigor desde 1� de junho. A Instru��o CVM 626 prev� que caber� ao CDS, formado por servidores da autarquia, conduzir toda a din�mica do ambiente experimental. Isso inclui poderes, por exemplo, para ultrapassar o limite de participantes inicialmente previsto no edital.

O comit� tamb�m poder� interagir com terceiros como universidades, pesquisadores e entidades para selecionar as melhores propostas, bem como monitorar os participantes juntamente com outros �rg�os ou autoridades reguladoras de outros pa�ses.

O comit� ter� um n�cleo estrat�gico e outro operacional. O primeiro ser� composto pela Assessoria de An�lise Econ�mica e Gest�o de Riscos (ASA), Superintend�ncia de Desenvolvimento de Mercado (SDM) e Superintend�ncia de Orienta��o e Prote��o aos Investidores (SOI).

Essas �reas tamb�m estar�o no n�cleo operacional, juntamente com as Superintend�ncias de Rela��es com Investidores Institucionais (SIN), Rela��es com o Mercado e Intermedi�rios (SMI), Registro de Valores Mobili�rios (SRE) e Supervis�o de Riscos Estrat�gicos (SSR).

Os dois n�cleos, em conjunto, ser�o respons�veis pela defini��o dos termos do processo de admiss�o de participantes a serem inclu�dos em comunicado ao mercado. Isso inclui pontos como o cronograma de recebimento, o prazo de an�lise de propostas, seu conte�do, o n�mero m�ximo de participantes e os crit�rios de sele��o e prioriza��o, caso n�o haja vagas suficientes para todas as propostas consideradas aptas � admiss�o.

As delibera��es do CDS ser�o tomadas de forma colegiada, com a participa��o dos membros do n�cleo estrat�gico, cabendo a cada membro um voto e sendo poss�vel o registro em separado de eventuais manifesta��es de diverg�ncia.

Os detalhes sobre as atividades a serem realizadas pelo Comit� podem ser acessados na Portaria CVM/PTE/ 75/20, do presidente da CVM, Marcelo Barbosa, que instituiu o grupo. A CVM lan�ou uma p�gina espec�fica sobre o assunto, que cont�m uma lista de Perguntas e Respostas, para tornar mais claro como funcionar� o ambiente regulat�rio experimental.