Recess�o e gastos na pandemia devem levar d�vida bruta do governo a 93,7% do PIB

Por causa da recess�o e das despesas associadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, tanto na sa�de quanto na manuten��o de renda, a d�vida bruta do governo geral fechar� 2020 em 93,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ante os 75,8% do fechamento de 2019, estima o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).

Em sess�o sobre a "vis�o geral da conjuntura", publicada na Carta de Conjuntura do Ipea, os pesquisadores defendem a retomada da agenda de reformas em prol da consolida��o fiscal ap�s o controle da pandemia e alertam para o achatamento do espa�o para gastos de custeio e investimentos.

Mesmo com a manuten��o do teto de gastos e com a percep��o, por parte dos agentes econ�micos, do compromisso do governo com a disciplina fiscal, a d�vida bruta teria seu crescimento estabilizado, em termos de propor��o do PIB, num patamar elevado. Nas proje��es do Ipea, a d�vida chegaria a 104,1% do PIB em 2036.

A eleva��o da d�vida em 2020 se dar� com um d�ficit prim�rio (saldo entre despesas e receitas, sem considerar os gastos com juros da d�vida) de cerca de 10% do PIB, ante o d�ficit de 1,3% registrado em 2019.

O aprofundamento do rombo nas contas p�blicas vir� tanto por meio do aumento de gastos - nas contas do Ipea, o governo gastar� R$ 404,2 bilh�es com medidas emerg�ncias contra a pandemia, mas o valor poder� ficar R$ 100 bilh�es maior, com a prorroga��o das medidas por dois ou tr�s meses - quanto por meio da queda nas receitas. A retra��o de 6,0% do PIB em 2020, como projetada pelo Ipea, dever� subtrair R$ 120 bilh�es da arrecada��o inicialmente prevista no Or�amento da Uni�o.

Para os pesquisadores do Ipea, a retirada dos gastos emergenciais n�o bastar� para melhorar o quadro fiscal. No mundo p�s-pandemia, o Pa�s estar� com a d�vida mais elevada e com arrecada��o menor, tendo em vista a fraqueza da atividade econ�mica. Assim, "o esfor�o fiscal que vinha sendo realizado" at� a economia nacional ser atingida em cheio pela covid-19 ter� que ser "refor�ado, visando reafirmar o compromisso com o equil�brio das contas p�blicas e com uma trajet�ria sustent�vel para a d�vida p�blica".

Um dos motivos para retomar o trabalho de equil�brio das contas p�blicas, com novas reformas, � o achatamento do "espa�o fiscal" - definido pelos pesquisadores como "a diferen�a entre o teto e o total das despesas obrigat�rias (sujeitas ao teto)" de cada ano - nos pr�ximos anos. A equipe do Ipea fez essas contas at� 2023, quando o valor projetado para o "espa�o fiscal" ser� 36% menor do que o total das despesas discricion�rias previstas para 2020. Ou seja, para cumprir o teto de gastos em 2023, o governo precisar� cortar os gastos com custeio e investimentos nessa magnitude.

Nas contas do Ipea, o "espa�o fiscal" cai pouco em 2021, para R$ 111,4 bilh�es, ante a previs�o de despesas discricion�rias de R$ 114,4 bilh�es este ano. Em 2022, o "espa�o fiscal" cairia para R$ 93,6 bilh�es e, em 2023, chegaria a R$ 73 bilh�es, sempre em valores reais.

"Isso implica dificuldades cada vez maiores para a execu��o de despesas relativas a custeio e investimento, colocando em risco o funcionamento da m�quina p�blica e a continuidade de diversas pol�ticas sociais, e refor�a a necessidade de novas medidas voltadas para a conten��o das despesas obrigat�rias", diz um trecho do texto publicado nesta ter�a-feira, 30.

Os pesquisadores do Ipea alertam ainda para "fontes de risco", no lado das despesas, que podem reduzir ainda mais o "espa�o fiscal". Os destaques s�o a extens�o da desonera��o de contribui��o patronal para a Previd�ncia para setores espec�ficos, a poss�vel amplia��o dos gastos com o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) associada � mudan�a nas regras de elegibilidade e a manuten��o de algum programa de renda m�nima nos moldes do aux�lio emergencial por mais tempo ou em car�ter permanente.

Assumir mais esses gastos, sem cortes equivalentes em outras despesas, poderia levar o valor reservado para o custeio da m�quina p�blica e os investimentos p�blicos a n�veis "insustent�veis". J� o abandono do compromisso do governo com o equil�brio das contas p�blicas e a sustentabilidade da d�vida poderia levar a uma nova crise fiscal.

"Na aus�ncia de medidas efetivas que disciplinem o crescimento dos gastos p�blicos, a poss�vel percep��o de insustentabilidade da d�vida p�blica poderia gerar um ciclo vicioso, no qual aumentos da taxa de juros, do d�ficit nominal e da d�vida se refor�ariam mutuamente, tornando cada vez mais dif�cil o ajuste das contas p�blicas e conduzindo a economia a um equil�brio inst�vel de baixo crescimento", diz o texto dos pesquisadores do Ipea.