Aneel confirma intima��o da Justi�a e se diz surpreendida por a��o da Neoenergia

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) informou que foi intimada nesta quarta-feira, 1� de julho, para se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelas distribuidoras do grupo Neoenergia contra o prazo para ades�o � opera��o financeira da Conta-Covid e est� preparando a manifesta��o para apresentar em ju�zo, dentro do prazo de 24 horas.

Como informou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, o juiz da 7� vara c�vel da Justi�a Federal em Bras�lia, Rodrigo de Godoy Mendes, assinou na noite de ter�a despacho intimando a ag�ncia e o diretor-geral da autarquia, Andr� Pepitone, a se manifestarem.

"A Aneel foi surpreendida pela interpela��o judicial do grupo Neoenergia, considerando que a constru��o da Conta-Covid foi pautada pelo amplo di�logo com o setor. A Ag�ncia vai tomar todas as provid�ncias a seu alcance para evitar que a a��o judicial gere consequ�ncias para o mercado e, sobretudo, para os consumidores de energia el�trica, que se beneficiar�o da opera��o com o amortecimento das tarifas", diz o regulador, em nota.

Conforme informou na ter�a o Broadcast, as distribuidoras Celpe, Coelba, Cosern e Elektro, que atuam nos Estados de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e S�o Paulo, impetraram mandado de seguran�a no qual criticam o fato de a ades�o � opera��o de empr�stimo de socorro ao setor el�trico ter de ser feita sem que estejam definidas integralmente as condi��es e os seus �nus da opera��o.

Tamb�m apontam que os valores de empr�stimos disponibilizados para cada distribuidora s�o insuficientes para fazer frente �s necessidades emergenciais das concession�rias, mas n�o h� previs�o de provid�ncias espec�ficas para eventual complementa��o. Al�m disso, desaprovam o fato de que at� este momento n�o est� assegurado �s empresas o reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos por impactos da pandemia.

No pedido de liminar, a Neoenergia pede que prazo para manifesta��o de interesse em participar da opera��o de financiamento seja interrompido at� que at� que a Aneel defina o custo efetivo total da opera��o financeira e o montante de proporcional de sua aloca��o �s empresas, indique as provid�ncias para eventual insufici�ncia de recursos do empr�stimo e estabele�a os procedimentos de reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos. O mandado de seguran�a tamb�m pleiteia que essas condi��es sejam definidas no prazo m�ximo de 30 dias.

Pelo atual cronograma da opera��o, as distribuidoras t�m at� sexta-feira, 3 de julho, para informar se far�o parte da opera��o e qual o volume de recursos que v�o utilizar.