RJ fecha waiver e evita pagamento antecipado de R$ 5,9 bi em royalties at� 2021

Um dia ap�s conseguir afastar o fantasma da exclus�o do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), o Estado do Rio conseguiu negociar um waiver (suspens�o) para evitar o pagamento antecipado de R$ 5,9 bilh�es em d�vidas at� 2021. Os valores se referem a contratos de antecipa��o de royalties e participa��o especial pela produ��o de petr�leo e g�s.

A queda do pre�o do barril de petr�leo no primeiro trimestre de 2020 acionou gatilhos contratuais que permitiriam a investidores fazer a liquida��o antecipada de parcelas com vencimento at� 2028. O impacto para os cofres fluminenses neste ano seria de R$ 2,1 bilh�es.

A suspens�o de penalidade foi aprovada nesta quarta-feira, 1�, pelo Conselho de Administra��o (Conad) do Rioprevid�ncia, emissora dos t�tulos de d�vida. Diante da grave crise fiscal atravessada pelo Estado, a antecipa��o de royalties e participa��es especiais foi uma estrat�gia usada pelo governo de 2013 a 2018 para fechar as contas previdenci�rias.

O waiver d� f�lego para o pagamento de aposentados e pensionistas pelo Rioprevid�ncia em 2020 e evitar� que o Tesouro Estadual seja acionado para cobrir uma eventual falta de recursos. Diante do cen�rio fiscal delicado do governo, seria imposs�vel realizar um aporte em 2020.

"A medida foi fundamental para a sa�de financeira do estado frente �s obriga��es deste ano e obedece ao princ�pio da economicidade", avalia em nota o secret�rio de Fazenda do Rio e presidente do Conad, Guilherme Merc�s. O acordo foi fundamentado em lei, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) e sancionada pelo governador, diferentemente dos waivers anteriores.

Al�m de renunciar ao direito � antecipa��o do recebimento de parcelas vincendas em 2028 at� o ano que vem, os investidores tamb�m abriram m�o do direito de aumentar as taxas de juros cobradas nos contratos, evitando um acr�scimo de R$ 270 milh�es � d�vida do Estado do Rio at� 2028.

Ficou acertada ainda a libera��o de R$ 775 milh�es retidos a t�tulo de garantia de pagamentos e exclu�da a hip�tese de novas reten��es at� mar�o de 2021. Em contrapartida, o Rioprevid�ncia vai pagar R$ 555 milh�es aos investidores, sendo 25% na assinatura do contrato e o restante em at� sete parcelas, a partir de abril de 2021.