“[O modelo de reforma tribut�ria] j� est� pronto. Est� absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano j� estava tudo combinado”, disse Guedes.
No in�cio do ano, o Congresso criou uma comiss�o mista especial para fundir as duas propostas de reforma tribut�ria da C�mara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronav�rus adiou os trabalhos. O Minist�rio da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugest�es do governo ao texto.
O ministro tamb�m prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de g�s e a nova regulamenta��o da navega��o de cabotagem. Segundo ele, a aprova��o do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em at� tr�s meses.
“Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, tr�s meses, se j� mudamos o marco regulat�rio agora, os investimentos j� est�o sendo disparados”, declarou o ministro.
Ap�s o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recria��o da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens v�lido por dois anos, e a unifica��o dos programas sociais por meio do Renda Brasil.
Segundo Guedes, o novo programa social dever� medidas como Imposto de Renda negativo e microcr�dito para cerca de 38 milh�es de trabalhadores informais que n�o tinham acesso a nenhum benef�cio social.
“Ele [o trabalhador informal e aut�nomo] basicamente era um invis�vel. N�s agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Fam�lia. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcr�dito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfei�oamento. Temos que dar a m�o e dignificar o trabalho deles, em vez de ignor�-los”, acrescentou o ministro.
Em rela��o � reforma do pacto federativo, que previa a reformula��o do Estado brasileiro e a descentraliza��o de recursos para estados e munic�pios, Guedes disse que a proposta se tornou menos priorit�ria com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.