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Estado de Minas ECONOMIA

Caixa alerta para rombo no FGTS com ajuda a a�reas


04/07/2020 12:30

Com a expectativa de ser votado na pr�xima semana pela C�mara dos Deputados, o relat�rio da Medida Provis�ria (925) de socorro ao setor a�reo sofre com press�es por altera��es vindas do governo, parte dela da Caixa Econ�mica Federal. Segundo a institui��o, o texto atual tem o potencial de impactar em R$ 1,4 bilh�o o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).

Em of�cio enviado ao Minist�rio da Economia e repassado ao relator da MP na C�mara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), a Caixa alerta para o dado e pede que a libera��o de saques do FGTS aos aeronautas e aerovi�rios que tiveram seus contratos afetados pela pandemia seja exclu�da da reda��o. A previs�o foi inclu�da pelo relator e n�o consta do texto original da MP.

No documento, ao qual o Estad�o/Broadcast teve acesso, a Caixa solicita apoio junto �s lideran�as no Congresso para que o trecho seja suprimido e que, dessa forma, a "viabilidade" do FGTS seja preservada. "Caso sejam ampliadas as hip�teses de retirada de recursos do Fundo de Garantia, os recursos remanescentes podem n�o ser suficientes para o cumprimento de seus objetivos, impossibilitando ao FGTS a forma��o de funding", diz o banco.

Ao Estad�o/Broadcast, Arthur Maia afirmou que n�o tem inten��o de alterar o texto, a menos que as negocia��es com a Caixa levem a um bom termo sobre esses saques, de forma a aliviar eventualmente os efeitos para o fundo. "Estou tentando uma conversa com o Pedro Guimar�es (presidente da Caixa), j� passei a eles a preocupa��o. Estou esperando que a Caixa apresente uma contraproposta", disse o deputado.

Maia prop�e que os aeronautas e aerovi�rios em licen�a sem remunera��o, com redu��o proporcional de jornada e sal�rio ou com o contrato suspenso possam realizar o saque mensal at� o valor que corresponda � m�dia do sal�rio recebido nos �ltimos doze meses anteriores � decreta��o de calamidade p�blica. A disponibilidade, se aprovada, valeria at� o fim do ano.

Apesar de buscar um di�logo com a institui��o, o deputado chamou a manifesta��o da Caixa de "absurda". Ele alegou que o FGTS foi criado justamente para socorrer o trabalhador em situa��es de emerg�ncia e que, portanto, seria um contrassenso da Caixa se opor a essa ajuda no momento da pandemia. "E em qual momento � mais clara a destina��o desse fundo do que agora?", questionou.

Arthur Maia alertou ainda que v�rios colegas j� apresentaram emendas ao relat�rio que buscam ampliar a realiza��o dos saques, na dire��o contr�ria do que busca a Caixa. Segundo o deputado, essa discuss�o precisa ser resolvida at� a pr�xima ter�a-feira, que � quando, segundo ele, o relat�rio ser� votado na C�mara: "Ter�a vai estar faltando s� nove dias para a MP caducar, ent�o tem de ser na ter�a para o Senado poder votar."

Viabilidade

A Caixa � gestora do FGTS, cujos recursos s�o usados para financiar as �reas de habita��o, saneamento e infraestrutura. Segundo a institui��o, a redu��o de R$ 1,4 bilh�o em investimentos do fundo corresponderia a mais de 13 mil unidades habitacionais n�o produzidas, com aproximadamente 37 mil empregos n�o gerados e cerca de R$ 579 milh�es em tributos que n�o seriam mais recolhidos.

"Uma popula��o de mais de 88 mil pessoas deixaria de receber os benef�cios do fundo, na forma de moradia, emprego, renda, saneamento, mobilidade urbana, sa�de, infraestrutura, dentre outros", alega a Caixa. Para chegar ao resultado de R$ 1,4 bilh�o, o banco diz ter considerado a quantidade atual de trabalhadores do setor a�reo, cerca de 37 mil, e uma m�dia salarial de R$ 6.407,36 ao longo de seis meses.

A Caixa lembra que a MP 946, editada durante a pandemia, j� prev� saques do FGTS de at� um sal�rio m�nimo (R$ 1.045) por trabalhador, cuja estimativa � de injetar cerca de R$ 36,2 bilh�es na economia. Segundo a institui��o, o pagamento previsto na MP 946 vai resultar na libera��o da totalidade dos saldos de 70% das contas do fundo, o que significa cerca de 80 milh�es de contas, "atendendo � maioria dos trabalhadores". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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