Educa��o tem sobra de caixa nas cidades

A educa��o p�blica, que sempre sofreu com a falta de dinheiro, agora preocupa prefeitos em todo o Pa�s, que n�o conseguem gastar os recursos carimbados para o setor. Com o fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 e a falta de uma previs�o clara para o retorno das aulas, muitas prefeituras j� admitem que n�o v�o conseguir gastar o m�nimo constitucional em Educa��o em 2020. Por isso, os prefeitos querem convencer o governo e o Congresso Nacional a flexibilizarem o piso da Educa��o agora, antes que o debate pol�tico caia nas elei��es municipais - adiadas para novembro.

A Constitui��o obriga os munic�pios a desembolsarem pelo menos 25% de suas receitas - seja por arrecada��o pr�pria ou por transfer�ncias da Uni�o - na Educa��o. Por isso, para autorizar prefeituras a n�o atingirem o m�nimo do gasto na �rea � preciso votar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), que exige a aprova��o em dois turnos nos plen�rios da C�mara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos tr�s quintos dos votos dos parlamentares.

Sabendo da dificuldade pol�tica em se aprovar qualquer salvo conduto para aplicar menos dinheiro em uma das �reas mais valorizadas pela popula��o, tanto a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) quando a Federa��o Nacional dos Prefeitos (FNP) j� procuraram o governo federal e os l�deres no Congresso Nacional para mostrarem a necessidade da medida.

A CNM prepara um levantamento com o n�mero de prefeituras em dificuldades. J� o prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP, Jonas Donizette, garante que praticamente todos os munic�pios est�o com execu��o abaixo do m�nimo na Educa��o. Segundo ele, a m�dia de gasto na �rea em 2020 est� entre 22% e 25%.

"Em Campinas estamos com um porcentual de 24%. Ou seja, n�o � muita diferen�a para o m�nimo constitucional, e o tribunal de contas pode at� relevar considerando o contexto atual. Mas o julgador das contas do munic�pio l� na frente, daqui a dois ou tr�s anos, pode n�o ter a boa vontade de avaliar assim. Al�m disso, essa diferen�a de 1% em um or�amento de R$ 6 bilh�es (de Campinas) � um dinheiro que faz falta na Sa�de", afirma o prefeito de Campinas.

Unifica��o

A alternativa defendida pelos prefeitos � antecipar a unifica��o dos pisos constitucionais de Educa��o (25%) e Sa�de (15%, no caso das prefeituras). Esse j� � um dos pontos da PEC do novo pacto federativo, que foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, mas que n�o tem previs�o para ser votada. Com a unifica��o, os munic�pios passariam a ter que gastar 40% de suas receitas nas duas �reas, possibilitando que recursos que deixem de ser usados nas escolas possam refor�ar o atendimento dos hospitais.

"O m�nimo para Sa�de � de 15% das receitas, mas hoje quase todos os munic�pios est�o investindo de 25% a 30% dos seus recursos na �rea. A Sa�de est� sendo muito mais demandada. � poss�vel cumprir os pisos com folga se os porcentuais forem unificados", avalia Donizette. "O que defendemos � o envio de uma PEC em separado apenas com esse ponto do novo pacto, para ser votada no �mbito das medidas da pandemia, com validade pelo menos para este ano", completa.

Os presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), j� foram procurados pelos prefeitos para tratar do tema. Segundo o Estad�o / Broadcast apurou, a proposta enfrentaria uma resist�ncia maior entre os senadores. A equipe econ�mica tamb�m prefere discutir a PEC do novo pacto de maneira integral, embora n�o haja uma data para isso.

Para o diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, a possibilidade de flexibilizar o cumprimento de uma regra de gastos s� deveria ser debatida caso fique constatado que o problema atinge a vasta maioria das prefeituras.

"N�o seria adequado fazer uma mudan�a na Constitui��o para resolver situa��es particulares. � preciso justificar a proposta pela quantidade de munic�pios afetados", avalia. "Revisar o m�nimo para Sa�de e Educa��o � uma discuss�o antiga, de antes da pandemia e o pacto federativo vai endere�ar esse problema para o futuro. Agora, tamb�m n�o h� garantia de que ele ser� votado neste ano", completou o diretor executivo do IIF.

Problemas estruturais

As dificuldades de prefeituras em cumprir o m�nimo constitucional em Educa��o revelam problemas estruturais que s�o anteriores � pr�pria pandemia, na avalia��o do diretor de estrat�gia pol�tica da organiza��o n�o governamental Todos pela Educa��o, Jo�o Marcelo Borges. Para o especialista, isso tamb�m seria um indicativo de que as medidas recomendadas no atendimento aos alunos durante essa fase tamb�m n�o estariam sendo seguidas.

"Quem n�o gastar o m�nimo de 25% com Educa��o em 2020 provavelmente � um munic�pio que n�o estruturou servi�os de educa��o remota. A merenda distribu�da nas casas � mais cara do que na escola, os servi�os de ensino remotos t�m outro custo, e ainda h� o custo para as adapta��es nas escolas para protocolos sanit�rios no retorno �s aulas. Tudo isso em um contexto de queda na arrecada��o, que deveria tornar mais f�cil o cumprimento do m�nimo", avalia.

Borges lembra que uma m�dia de 80% dos gastos das prefeituras com educa��o � para o pagamento dos sal�rios dos professores. "A folha de sal�rios pesa mais em munic�pios menores. Se est�o gastando menos que no ano passado, pode ser outro problema estrutural que � a contrata��o de professores tempor�rios. E se dispensaram esses tempor�rios na pandemia, � mais um indicativo de defici�ncia na educa��o remota."

Para o diretor da Todos pela Educa��o, � prov�vel que a contabilidade dos gastos na �rea neste ano precise mesmo ser debatida entre munic�pios e tribunais de contas, j� que a prorroga��o do calend�rio escolar com reposi��es de aulas avan�ando sobre 2021 pode causar d�vidas sobre, por exemplo, a inscri��o de restos a pagar para o pr�ximo exerc�cio.

Ainda assim, Borges tamb�m defende uma revis�o da regra do m�nimo constitucional, mas n�o como uma solu��o para o cumprimento meramente de uma norma cont�bil. "A discuss�o sobre m�nimo constitucional no Brasil � de um reducionismo tacanho. Se quiser fazer uma discuss�o s�ria sobre isso, � preciso pensar em grada��es. Em vez de pensar em vincular ao m�nimo, pensar em �ndices de desenvolvimento educacional. Quando melhor o desempenho dos alunos, maior a liberdade do or�amento." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.