Aposentadoria militar tem o maior d�ficit per capita

A Uni�o precisaria desembolsar R$ 729,3 bilh�es caso tivesse de pagar hoje todos os benef�cios futuros dos militares inativos das For�as Armadas e seus pensionistas. O custo, chamado de d�ficit atuarial, foi calculado ap�s mais de tr�s anos de press�o da equipe econ�mica e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para que os militares abrissem os dados de seu sistema de prote��o social.

Alegando que a reserva e a reforma n�o constitu�am benef�cio previdenci�rio, as For�as Armadas se recusavam a calcular o custo futuro desses pagamentos, o que vinha sendo exigido pela corte de contas diante do valor significativo envolvido.

A informa��o consta no Relat�rio Cont�bil do Tesouro Nacional referente a 2019, a ser divulgado hoje. Conforme pr�ticas cont�beis, esses valores precisam ser provisionados no balan�o da Uni�o para se ter uma fotografia da situa��o e saber se os gastos previstos hoje significam uma fatura deixada para gera��es futuras, o que poderia requerer ajustes e reformas. Sem esse c�lculo, n�o havia como dimensionar o quanto o governo teria de gastar para bancar essas aposentadorias.

Somente os benef�cios a ser pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 467,5 bilh�es, em valores de hoje. As pens�es j� concedidas ou a conceder, por sua vez, geraram provis�o de R$ 261,8 bilh�es.

Antes do fim do cabo de guerra em torno da abertura dos dados, o Minist�rio da Defesa registrava apenas o passivo atuarial referente �s pens�es j� concedidas, o que resultava num custo futuro de R$ 139,9 bilh�es (cerca de 20% do total real). N�o havia c�lculo do custo fiscal dos benef�cios a militares da reserva e da reforma.

No caso dos servidores p�blicos civis, a provis�o previdenci�ria caiu de R$ 1,2 trilh�o, em 2018, para R$ 1,064 trilh�o, no ano, passado na esteira da aprova��o da reforma da Previd�ncia, que aumentou as exig�ncias para a obten��o dos benef�cios (reduzindo gastos futuros).

D�ficit individual

Os militares j� s�o hoje o grupo com o maior "d�ficit por benefici�rio". No ano passado, a Uni�o precisou bancar, com recursos dos contribuintes, R$ 121,2 mil para cada aposentado ou pensionista das For�as Armadas. O valor � quase o dobro do que o governo precisa cobrir por pessoa no regime dos servidores e mais de 17 vezes o tamanho do d�ficit per capita no INSS, que engloba trabalhadores da iniciativa privada.

No regime pr�prio dos servidores federais, o d�ficit individual � calculado em R$ 71,6 mil, enquanto no INSS esse valor � bem menor, de R$ 6,9 mil.

O rombo individual dos militares � maior porque n�o havia receita de contribui��o previdenci�ria nem do militar nem da Uni�o para bancar o sistema, ao contr�rio dos servidores e dos trabalhadores da iniciativa privada. No fim de 2019, o Congresso Nacional aprovou lei alterando a regra e instituindo uma al�quota geral para militares ativos e inativos.

A mesma reforma, por�m, ampliou uma s�rie de bonifica��es �s For�as Armadas e concedeu reajustes a parte das tropas, medidas com um custo estimado de R$ 101,7 bilh�es em dez anos.

Os militares tamb�m tiveram uma regra de transi��o dentro da reforma bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com ped�gio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100%.
Enquanto a reforma que atingiu o INSS e o regime dos servidores civis garantiu economia de cerca de R$ 800 bilh�es em uma d�cada, o efeito l�quido do projeto dos militares (considerando as medidas de eleva��o das receitas) foi de apenas 1,3% disso, ou R$ 10,45 bilh�es.

No INSS, a reforma foi capaz de desacelerar o ritmo de crescimento do d�ficit, que chegar� a 7,65% do PIB em 2060 (sem as mudan�as, o rombo seria de 11,64% do PIB no mesmo ano). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.