Com d�vidas de R$ 2,7 bi, Avianca Brasil entra com pedido de fal�ncia

A Avianca Brasil, que estava em recupera��o judicial desde dezembro de 2018, entrou com pedido de fal�ncia. Com d�vidas que somam R$ 2,7 bilh�es, a companhia a�rea estava sem operar desde maio do ano passado.

No pedido protocolado na �ltima sexta-feira, a empresa afirma que seu plano de recupera��o foi prejudicado por decis�es da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). Isso porque a ag�ncia reguladora redistribuiu entre as empresas a�reas os slots (hor�rios de pousos e decolagens nos aeroportos) que eram operados pela Avianca Brasil.

Segundo regra da Anac, quando uma companhia deixa de usar determinado slot, ele deve ser repassado a outra empresa segundo alguns crit�rios.

A Avianca, por�m, havia vendido seus slots para a Latam e para a Gol, em um leil�o no qual levantou US$ 147 milh�es (cerca de R$ 780 milh�es na cota��o atual). Sem o aval da Anac, a opera��o n�o foi conclu�da.

Na procura��o, a Avianca Brasil destaca ainda que a decis�o da ag�ncia reguladora de redistribuir os slots antes usados pela a�rea n�o est� sendo colocada em pr�tica agora, quando o setor est� praticamente paralisado por causa da pandemia da covid-19. "Lamentavelmente (a Anac) s� foi capaz de mudar sua postura diante de uma crise setorial, mas revelou ser essa a medida adequada (manuten��o dos slots) para preservar crises individuais de tais empresas."

A Alvarez & Marsal, administradora judicial da Avianca Brasil, j� havia pedido em novembro do ano passado a fal�ncia da a�rea. No documento, a empresa afirmava que "os rumos tomados pela recuperanda (Avianca) parecem tornar invi�vel a manuten��o da recupera��o judicial, em face do completo esvaziamento da atividade empresarial".

A Avianca Brasil n�o tem rela��o direta com a Avianca Holdings, que entrou com pedido de recupera��o judicial (chapter 11) nos Estados Unidos em maio. Apesar de ambas terem os irm�os Jos� e Germ�n Eframovich como s�cios, a brasileira pagava royalties para a companhia colombiana para usar a marca aqui.

Procurada, a Anac n�o se pronunciou at� a publica��o desta mat�ria.