Proposta de reforma retira benef�cios tanto no IRPJ quanto no IRPF, diz Tostes

O secret�rio da Receita Federal, Jos� Tostes, disse que a proposta de reforma tribut�ria do governo federal passar� por retirar benef�cios e incentivos no Imposto de Renda, tanto para pessoas jur�dicas quanto para f�sicas. Em live organizada pela Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Tostes disse que o governo quer dar maior progressividade � tributa��o, o que implica em rever benef�cios e incentivos sobre a tributa��o do capital.

Tostes ressaltou que, apesar de haver consenso da necessidade de ajustar o sistema tribut�rio, a concord�ncia termina por a�. "H� dificuldade de convergir para uma proposta consensual de reforma tribut�ria. As compet�ncias e a reparti��o de recursos entre os tr�s n�veis de governo � desafio" afirmou.

O secret�rio disse que o primeiro passo da reforma tribut�ria deve ser as mudan�as em tributos sobre o consumo, especialmente o PIS/Cofins e o IPI. Ele repetiu que o governo vem trabalhando em uma proposta de cria��o do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal e que considera reduzir encargos sobre a folha de sal�rios. "Queremos dar est�mulos para a gera��o de empregos, sobretudo nesse momento da pandemia", completou.

De acordo com o secret�rio, ainda n�o � o momento de entrar na discuss�o da reforma tribut�ria a revis�o da Cide.

Carf

Tostes defendeu que o modelo de contencioso tribut�rio brasileiro seja revisto. Atualmente, quem � autuado pela Receita Federal pode recorrer ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e tamb�m � Justi�a, o que leva em m�dia 14 anos. "� evidente que esse modelo tem de ser rediscutido. Temos de buscar alternativas disruptivas, que tragam nova estrutura", afirmou.

Ele citou outros modelos, como o de pa�ses em que o contribuinte que opta pela via administrativa n�o pode recorrer � judicial e outros em que a decis�o administrativa � considerada uma primeira inst�ncia.

Grandes fortunas

Ainda sobre a reforma tribut�ria em elabora��o, Tostes disse que o governo n�o trabalha com proposta sobre regulamenta��o do imposto sobre grandes fortunas, mas recebe e avalia projetos que tramitam com esse tema no Congresso Nacional.