Reabertura gradual das ag�ncias do INSS � adiada para 3 de agosto

Depois de press�o dos peritos m�dicos, o governo de Jair Bolsonaro adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas ag�ncias do INSS. A volta gradual estava prevista para o pr�ximo dia 13, mas a Associa��o Nacional dos Peritos M�dicos Federais (ANMP) enviou carta ao Minist�rio da Economia alertando para os riscos da abertura das ag�ncias diante do avan�o do novo coronav�rus.

O adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pela Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho e do INSS ap�s o plano de a��o de reabertura indicar que um n�mero reduzido de ag�ncias cumpriria todos os requisitos estabelecidos at� a data prevista de 13 de julho. A portaria com a decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado at� o dia 31 de julho e continuar� sendo realizado mesmo ap�s a reabertura das ag�ncias. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das ag�ncias ser� parcial, com seis horas cont�nuas, e o atendimento ser� exclusivo aos segurados e benefici�rios com pr�vio agendamento pelos canais remotos, o Meu INSS e o Central 135. Tamb�m ser�o retomados os servi�os que n�o possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realiza��o de per�cias m�dicas, avalia��o social e reabilita��o profissional.

Segundo o Minist�rio da Economia, a reabertura gradual ir� considerar as especificidades de cada uma das 1.525 ag�ncias da Previd�ncia Social no Pa�s. Cada unidade dever� avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organiza��o do espa�o f�sico, as medidas de limpeza e os equipamentos de prote��o individual e coletiva.

As unidades que n�o reunirem as condi��es necess�rias para atender o cidad�o de forma segura, continuar�o em regime de plant�o reduzido.

O INSS vai disponibilizar um painel eletr�nico contendo informa��es sobre o funcionamento das Ag�ncias da Previd�ncia Social, os servi�os oferecidos e o hor�rio de funcionamento.

O Minist�rio da Economia afirma que todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidad�os durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplifica��o dos procedimentos, a dispensa de exig�ncias e a oferta de servi�os por meio de canais remotos, continuar�o valendo mesmo ap�s a retomada do atendimento presencial.