TCU nega pedido do MP para interromper repasse de aux�lio emergencial

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) rejeitou o pedido apresentado na semana passada pelo Minist�rio P�blico junto � corte de contas, para que fossem suspendidos novos repasses do aux�lio emergencial de R$ 600 mensais, at� que o governo apresentasse estudos sobre o impacto da medida no equil�brio fiscal do Pa�s.

A decis�o foi tomada pelo ministro Bruno Dantas. Em despacho proferido nesta quinta-feira, 9, o ministro afirma que a representa��o do MP ser� juntada a outro processo que j� faz o acompanhamento de medidas do governo relacionadas ao impacto do coronav�rus, mas que n�o h� raz�es para paralisar o repasse do aux�lio que tem desempenhado papel fundamental na vida de milhares de fam�lias.

"N�o se pode perder de vista que o aux�lio emergencial, como o pr�prio nome diz, � um gasto eminentemente social implementado em car�ter de urg�ncia para garantir a sobreviv�ncia de dezenas de milh�es de pessoas que foram abruptamente surpreendidas pelas medidas de isolamento social adotadas na tentativa de conter a propaga��o do novo coronav�rus", comenta Bruno Dantas, em sua decis�o. "A despeito da recente flexibiliza��o das medidas de isolamento social em v�rios estados brasileiros, o cen�rio ainda � de incerteza e n�o h� previs�o de quando a economia voltar� � normalidade, de modo que, como o pr�prio Minist�rio P�blico salienta, a prorroga��o do benef�cio ainda � imprescind�vel para grande parte da popula��o."

O ministro lembra que, diante da necessidade de prorroga��o do benef�cio, "a urg�ncia e a finalidade assistencial do Aux�lio Emergencial requerem um menor rigor no que diz respeito �s exig�ncias para sua operacionaliza��o e implementa��o". Do contr�rio, afirma, "corre-se o risco de prejudicar a pr�pria efetividade do programa, comprometendo a sobreviv�ncia de milhares de fam�lias brasileiras."

Na semana passada, o subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou o pedido � presid�ncia da corte de contas, para que avaliasse medidas necess�rias para apurar a legalidade de crit�rios t�cnicos que "justifiquem a prorroga��o indiscriminada do aux�lio emergencial" e que verifique se o socorro financeiro que tem desempenhado um papel fundamental na vida de dezenas de milhares de pessoas "n�o colapsar� desnecessariamente o equil�brio fiscal do Pa�s".

Em seus argumentos, Furtado disse que sua posi��o era "extremamente impopular e dif�cil", mas que precisava atentar para os reflexos futuros do programa. "Infelizmente, caso n�o haja condi��es fiscais minimamente respons�veis - cabendo ao governo demonstrar isso, o que ainda n�o fez - n�o pode a irresponsabilidade pol�tica comprometer algo que � extremamente caro para o futuro de qualquer pa�s: o equil�brio fiscal! Caso esse equil�brio n�o seja observado, o custo ser� cobrado das gera��es futuras!"