Procon diz que multar� Enel por pr�tica abusiva ligada a cobran�a da conta de luz

O Procon-SP anunciou que vai multar a concession�ria de energia Enel SP, respons�vel pela distribui��o de energia el�trica na regi�o metropolitana de S�o Paulo, por considerar que a empresa est� adotando uma pr�tica abusiva ao n�o conceder o parcelamento autom�tico de faturas para seus clientes, mas apenas dos que solicitarem a opera��o e assinarem uma confiss�o de d�vida. Entre os dias 1� de junho e 7 de julho, foram registradas no Procon-SP mais de 21 mil queixas contra a empresa relacionadas ao aumento das contas em valores muito acima do esperado.

Em reuni�o entre o Procon-SP e a distribuidora, realizada nesta quarta-feira, 7, a concession�ria concordou em rever as contas dos consumidores que registraram reclama��o no Procon e informou que tais faturas j� est�o sendo analisadas por uma for�a-tarefa formada por especialistas da institui��o, relatou o �rg�o de defesa do consumidor. "Mas n�o concordou em fazer o parcelamento autom�tico das contas de todos os seus clientes, apenas dos que reclamaram", completou o Procon-SP, em nota.

Segundo a funda��o, a Enel informou que para conseguir obter o parcelamento dos valores questionados, os consumidores dever�o entrar em contato com a empresa, fazer o pedido e assinar uma confiss�o de d�vida. "O @proconsp entende que tal pr�tica � abusiva e, portanto, a Enel ser� multada", afirmou.

Tamb�m por meio de nota, a Enel informou que passou a oferecer o parcelamento da conta de energia em at� 10 vezes na fatura ou 12 vezes no cart�o de cr�dito, "respeitando o direito de escolha dos clientes que efetivamente desejarem parcelar a conta". Segundo a empresa, o parcelamento � uma op��o incentivada, principalmente, para os clientes que receberam a conta com valor maior em junho, ap�s a retomada da leitura presencial dos medidores, e pode ser feita por meio do site, aplicativo ou Central de Atendimento da empresa.

Reflexo Covid-19

O aumento nas faturas observado a partir de junho pelos clientes da Enel SP e de algumas outras distribuidoras em todo Pa�s �, em grande medida, mais um dos impactos da pandemia de covid-19. Diante da dissemina��o do novo coronav�rus no Brasil, diversas concession�rias passaram a adotar, no fim de mar�o ou in�cio de abril, o faturamento pelo consumo m�dio dos �ltimos 12 meses, evitando, assim, a circula��o dos leituristas pelas cidades e nos im�veis dos clientes. A medida foi permitida temporariamente pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), como parte das a��es de flexibiliza��o de regras devido � pandemia.

A medi��o pela m�dia em 12 meses foi adotada justamente em um per�odo em que muitos consumidores, em especial os residenciais, aumentaram seu consumo de energia por causa da medidas de distanciamento social, com interrup��o das atividades escolares e em muitas empresas, ou ado��o de home office. Com isso, o poss�vel aumento no consumo n�o foi percebido imediatamente nas contas de luz, a menos que o consumidor tenha feito sua autoleitura, o que, embora tamb�m permitido, foi pouco divulgado pelas empresas.

Com isso, os volumes adicionais consumidos ao longo dos �ltimos meses est�o sendo cobrados apenas com o retorno dos leituristas �s ruas para as medi��es presenciais.

Eventuais cobran�a a maior realizadas de um consumidor que reduziu seu uso de eletricidade - caso de com�rcios que permaneceram fechados, por exemplo - dever�o ser devolvidos, por meio de cr�ditos correspondentes que ser�o disponibilizados aos clientes.