BC lan�a consulta p�blica sobre nova modalidade de institui��o para open banking

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 9, por meio de nota, que lan�ou uma consulta p�blica que receber� propostas de altera��es na regulamenta��o de institui��es de pagamento, "com destaque para o iniciador de transa��o de pagamentos, uma nova modalidade de institui��o de pagamento que possibilitar� ao consumidor efetuar pagamentos utilizando meios diferentes dos tradicionais".

Conforme a autarquia, "o iniciador de transa��o de pagamento ser� obrigatoriamente uma institui��o autorizada a funcionar pelo Banco Central e poder� prestar o servi�o ao consumidor e aos estabelecimentos comerciais". A consulta p�blica estar� aberta at� 8 de agosto.

Na nota, o BC afirmou ainda que a regulamenta��o dessa nova modalidade de institui��o de pagamento "estava prevista no projeto do open banking". "Quando o sistema financeiro aberto for implementado, as interfaces tecnol�gicas do mundo financeiro estar�o interligadas. Assim, a etapa de iniciar o pagamento poder� ser desassociada da cadeia tradicional", disse o BC.

A autarquia explicou ainda que as institui��es autorizadas pelo BC a prestarem servi�o de pagamento "poder�o realizar a fun��o de iniciar pagamentos normalmente, sem necessidade de nova autoriza��o". "A diferen�a � que, ap�s a edi��o da norma que est� em consulta p�blica, passar�o a competir com novos atores no mercado, cuja atua��o depende de autoriza��o do BC. Essa competi��o tem o potencial de estimular novos modelos de neg�cio e baratear custos para o consumidor."

A consulta p�blica n� 0077/2020 est� dispon�vel no link: https://www3.bcb.gov.br/audpub/AudienciasAtivas?1.