Em reuni�o com investidores, Mour�o defende �ndio 'mais integrado'

Cobrado por investidores estrangeiros sobre a preserva��o dos direitos da popula��o ind�gena, o vice-presidente Hamilton Mour�o admitiu nesta quinta-feira, 9, que � responsabilidade do governo atender aos povos tradicionais, mas n�o apresentou medidas concretas para isso. Mour�o defendeu que o ind�gena seja "mais integrado" � sociedade. Tamb�m disse que milhares de ind�genas contra�ram covid-19 devido a deslocamentos feitos por eles at� as cidades para receber benef�cios assistenciais ou fazer compras, e n�o devido � invas�o ilegal de garimpeiros.

Ao comentar decis�o do presidente Bolsonaro de vetar a lei que garantia o fornecimento de insumos em aldeias, como �gua pot�vel, durante a pandemia, Mour�o disse que "o ind�gena se abastece da �gua dos rios que est�o na sua regi�o". Ele reconheceu que, muitas vezes, h� contamina��o dos rios em terras ind�genas justamente devido � presen�a de garimpeiros. "Se, porventura, algum rio daquele foi contaminado por atividade ilegal, notadamente garimpo, com uso de merc�rio, se leva �gua para esses grupos", disse, em entrevista coletiva ap�s conversa com representantes de fundos de investimento estrangeiros.

Ao falar sobre a chegada da pandemia nas terras ind�genas, disse que n�o � por que t�m "elementos estranhos" dentro da terra que a pandemia chegou. "As senhoras e os senhores t�m de entender, na realidade amaz�nica, que o ind�gena sai da sua terra para ir at� a cidade, seja para receber algum benef�cio, da nossa Lei Org�nica de Assist�ncia Social, seja porque ele tem de comprar alguma coisa."

Ele disse ainda que seria uma tarefa "herc�lea" bloquear o territ�rio ind�gena para impedir "a entrada de gente", em refer�ncia aos garimpeiros. "Se n�s vamos ter de bloquear a entrada, tamb�m vamos ter de bloquear a sa�da." Mour�o tamb�m comanda o Conselho da Amaz�nia.

Na quarta-feira, 8, Bolsonaro vetou obriga��es do poder p�blico com povos ind�genas durante a pandemia, o que inclu�a, al�m da �gua pot�vel, distribui��o de materiais de higiene e limpeza e de desinfec��o das aldeias. Tamb�m oferta de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI), ventiladores e m�quinas de oxigena��o sangu�nea.

A postura do governo em rela��o aos ind�genas tem sido alvo de cr�ticas de investidores estrangeiros. Segundo Mour�o, os presidentes dos fundos de investimento, que se reuniram ontem com integrantes do governo, citaram a Conven��o n� 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), sobre Povos Ind�genas e Tribais em Estados Independentes.

Segundo a Conven��o, as terras ind�genas devem ser concebidas como a integralidade do meio ambiente das �reas ocupadas ou usadas pelos povos ind�genas abarcando aspectos de natureza coletiva e de direitos econ�micos, sociais e culturais al�m dos direitos civis. Os Artigos 15 e 14 enfatizam o direito de consulta e participa��o dos povos ind�genas no uso, gest�o (inclusive controle de acesso) e conserva��o de seus territ�rios. Al�m disso, prev� o direito a indeniza��o por danos e prote��o contra despejos e remo��es de suas terras tradicionais.

Na semana passada, Mour�o recebeu o l�der ind�gena D�rio Kopenawa Yanomami, no Pal�cio do Planalto, para falar sobre a viol�ncia de garimpeiros contra povos ind�genas na Terra Yanomami. Ap�s o encontro, no entanto, D�rio disse que Mour�o afirmou que vai resolver o problema, mas "n�o explicou direito como". Os Yanomami falam na invas�o de 20 mil garimpeiros em suas terras. O governo admite a presen�a de 3,5 mil.

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou cinco medidas a serem adotadas pelo governo para conter o cont�gio e a mortandade por covid-19 entre os ind�genas. A decis�o foi tomada no �mbito de a��o apresentada por partidos de oposi��o.

Entre as determina��es est�o o planejamento de a��es com a participa��o das comunidades, apresenta��o de planos para conten��o de invasores e do pr�prio v�rus nas reservas e a cria��o de barreiras sanit�rias para preservar ind�genas isolados. Ele determinou que seja garantido o acesso dessa popula��o ao Subsistema Ind�gena de Sa�de e que as medidas "devem envolver di�logos com o Poder P�blico e com os povos ind�genas, sem se descuidar dos princ�pios da precau��o e da preven��o".
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.